Internacional

México. A sala de espera dos EUA

Dezenas de milhares de pessoas são impedidas de utilizar os seus direitos legais como requerentes de asilo pela administração de Donald Trump.

Tania Vanessa Ávalos soluçava incontrolavelmente enquanto os corpos do seu marido e da sua filha eram retirados da água. Valéria, com menos de dois anos, estava enfiada dentro da camisola do pai, Óscar Alberto Martínez Ramírez, que se afogou aos 25 anos, quando tentava salvar a filha das correntes do Rio Grande, no sul do Texas. São o rosto das centenas de milhares de migrantes presos no norte do México, transformado em sala de espera informal dos EUA.

«Eu disse-lhe para não ir», contou à Reuters a mãe de Óscar, Rosa, na sua cidade natal de San Martin, em El Salvador. Rosa não conseguiu impedir o filho de se juntar às dezenas de milhares de migrantes que têm partido rumo aos EUA, para fugir à pobreza e à violência epidémica do chamado Triângulo do Norte – que incluí El Salvador, Honduras e a Guatemala. Onde, em muitos bairros, «a escolha para um rapaz é ou juntar-se a um gangue e matar outros, ou ser ele próprio morto», enquanto «as raparigas podem ser recrutadas para tráfico e abuso sexual», disse à VOA Ninette Kelley, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Mas Óscar queria segurança e trabalho, talvez até comprar uma casa. «Era esse o seu sonho, um bom futuro para a sua família», relembrou a sua mãe.

Milhares de quilómetros e alguns meses depois, a família Ramírez chegou à cidade mexicana de Matamoros, perto da fronteira com os EUA, decidido a pedir asilo – um direito garantido pela lei norte-americana. Há pouco mais de seis meses teriam entrado pela porta da frente, e aguardado que o seu pedido fosse analisado nos Estados Unidos. Contudo, a administração de Trump decidiu limitar o número de requerentes de asilo que podem entrar no país por dia. Que podem ficar meses à espera de uma audiência, em filas intermináveis, apenas para dar início ao processo de asilo – sem nenhuma garantia de sucesso.

Em vez de poderem entrar pelos canais oficiais, Óscar e a sua família viram-se perante milhares de migrantes aglomerados em campos à beira da rutura, a dormir nas ruas ou debaixo de pontes, sob um calor abrasador, muitas vezes sem acesso a alimentação. E sempre vulneráveis à mesma violência a que quiseram escapar. «Não estamos a mandar as pessoas embora», disse Kevin McAleenan, comissário da Agência de Proteção Fronteiriça e Aduaneira dos EUA (CBP). «Estamos a pedir-lhes que esperem». Mas cada vez mais pessoas acabam por arriscar a perigosa travessia da fronteira, saltando muros, atravessando desertos ou cruzando o Rio Grande, com resultados trágicos, como no caso da família Ramírez.

Entretanto, mais pessoas se vão acumulando na fronteira. A quem escapou do Triângulo Norte têm-se juntado migrantes das mais diversas nacionalidades, de fugitivos de Cuba e do Haiti, a refugiados da República Democrática do Congo, Eritreia, Somália e Sudão. Centenas escaparam à morte no Mediterrâneo e ao tráfico humano na Líbia, conseguindo embarcar até à América do Sul, para fazer a perigosa viagem até à fronteira dos EUA – muitas vezes a pé.

 

‘Trabalho sujo dos EUA’

Muitas das táticas de Trump para dificultar a chegada de migrantes aos EUA não são novas. A prática de impedir a entrada de requerentes de asilo já tinha sido utilizada pela administração de Barack Obama, para impedir a chegada de haitianos, que fugiam da devastação causada pelo furacão Matthew, em 2016. A novidade é a exceção tornar-se regra, ao mesmo tempo que Trump utiliza o México para controlar a imigração para os EUA – sob ameaça de aumentos nas tarifas sobre exportações mexicanas, de até 25%.

As ameaças parecem estar a surtir efeito, como mostra o envio de 15 mil soldados mexicanos para a fronteira com os Estados Unidos, pelo Governo de Andrés Manuel Lopez Obrador. Uma decisão «sem precedentes», segundo disse Maureen Meyer, dirigente da organização de direitos humanos Washington Office on Latin America. «Eles [agentes mexicanos] estão a fazer o trabalho sujo dos EUA», disse Meyer ao Arizona Republic, criticando a falta de treino dos militares para lidar com migrantes em situações desesperadas.

Também foram enviados este mês cerca de 6 mil elementos da recém-criada Guarda Nacional mexicana, para patrulhar a fronteira entre o México e a Guatemala. Pouco antes do envio das tropas, uma caravana com cerca de 500 migrantes foi impedida de continuar o seu percurso.

«O México vai-se esforçar, e se eles fizerem isso, vai ser um acordo muito bem sucedido», disse Trump, após pressionar Obrador. O Presidente mexicano parece ter deixado de lado o seu plano de cooperação entre o México, os EUA e o Canadá, com o objetivo de apoiar e investir em países da América Central – de modo a impedir que tantas centenas de milhares sejam forçados a fugir da sua terra natal.

Contudo, há grandes dúvidas sobre os planos de Trump para desencorajar as vagas de migrantes com recurso à repressão. «Podes tornar muito difícil e perigoso para os requerentes de asilo tentar chegar aos EUA. Mas se o nível de perigo é maior em casa, na América Central, eles não vão ser desencorajados a atravessar. A solução é ajudar esses países», disse ao The Guardian Larry Cox, diretor da Casa Bugambilia, um abrigo para migrantes em Matamoros – perto de onde a família de Óscar e Valéria decidiu cruzar o Rio Grande.

 

Condições desumanas

Se as condições dos requerentes de asilo que esperam à porta dos Estados Unidos são dramáticas, as dos migrantes sob custódia dos serviços fronteiriços norte-americanos não são melhores. Estas semana, 249 crianças tiveram de ser transferidas de um centro de detenção de migrantes em Clint, no Texas, onde eram mantidas em condições desumanas e separadas das suas famílias. «Algumas crianças foram detidas durante duas ou três semanas e só tiveram uma ou duas oportunidades para tomar banho», contou à ABC Clara Long, investigadora da Human Rights Watch, que após a sua visita às instalações geridas pelo CBP alertou para «o risco de propagação de doenças infecciosas».

As crianças só foram transferidas depois do caso ser exposto pela Associated Press, tendo a administração defendido em tribunal que as crianças migrantes não necessitam de escovas de dentes, medicamentos e cobertores para estarem «em condições seguras e sanitárias». Supostamente, o CBP só pode manter menores de idade sob a sua custódia até três dias, sendo obrigado a transferi-las para o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (HHS) – algo que neste caso manifestamente não aconteceu.

O HHS tem vindo a avisar que está a ficar sem fundos para cuidar das crianças migrantes sob a sua alçada, estimando que seja necessário um reforço orçamental de 2,88 mil milhões de dólares (cerca de 2,5 mil milhões de euros). Entretanto, o Executivo de Trump cortou este mês todos os serviços educacionais, recreacionais e legais providenciados pela agência a menores – uma medida qualificada de «punitiva» pelo congressista democrata Joaquin Castro, em declarações à CBS.

 

Ajuda humanitária

Impulsionado pela revolta causada pela foto de Óscar e Valéria, bem como as condições das crianças migrantes nos EUA, os democratas propuseram um pacote de mais de quatro mil milhões em ajuda humanitária para a fronteira. O assunto foi um amargo dilema para a oposição a Trump, parte da qual queria aprovar o projeto lei o mais depressa possível, enquanto outros temiam que os fundos fossem utilizados pela administração para deter ainda mais crianças, em vez de melhorar as condições das que já tem sob custódia. «Isto não é bom para a nossa unidade», reconheceu a congressista democrata Pramila Jayapal, que criticou o seu partido por não conseguir aprovar cláusulas que «responsabilizem uma administração cruel».

A proposta aprovada na Câmara dos Representantes – onde os democratas têm maioria – continha restrições explícitas ao uso dos fundos disponibilizados. Algo que não agradou os republicanos, que têm maioria no Senado – e que ainda contavam com Trump para vetar o projeto lei. Pressionada pelos republicanos e pelos democratas moderados, a líder dos democratas na Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, acabou por aceitar que os fundos fossem disponibilizados – sem ter como contrapartida proteções adicionais para crianças migrantes. «De modo a conseguir recursos para as crianças o mais rápido possível, relutantemente aprovaremos o projeto do Senado», declarou Pelosi. Trump regojizou-se: «Um grande trabalho feito por todos!».