Depois de a Direção Geral do Orçamento do Ministério das Finanças ter divulgado os dados referentes à execução orçamental de maio deste ano, rapidamente se falou num milagre orçamental. Termo que o economista Eugénio Rosa refuta, tendo até desenvolvido um estudo que prova, no seu entender, que não será bem assim.
“Como os dados do Ministério das Finanças mostram, Centeno conseguiu obter um saldo orçamental consolidado das Administrações Públicas positivo de de 318,1 milhões de euros à custa do aumento da divida destas ao setor privado em 356,5 milhões euros. Só a nível do Serviço Nacional, a dívida do SNS aos privados aumentou, entre dezembro de 2018 e maio de 2019, de 503,5 milhões euros para 658,7 milhões de euros, ou seja, mais 30,8% em cinco meses. Por isso, não é de estranhar nem as dificuldades crescentes do SNS para responder às necessidades de saúde da população, nem os protestos dos profissionais de saúde”, começa por explicar o economista. No seu entender, é necessário também perceber a parcela da Segurança Social.
Eugénio Rosa explica que o saldo orçamental divulgado pelo Ministério das Finanças resulta da consolidação dos saldos de todas as Administrações Públicas, onde está incluída a Segurança Social. “E foi o aumento desta última que mais contribuiu para aquele saldo orçamental global positivo de 318,1 milhões de euros tão elogiado”, garante. E faz as contas: “Entre 2018 e 2019, e tomando como base apenas os cinco primeiros meses de cada ano, o saldo positivo da Segurança Social aumentou de 1.488 milhões de euros para 1824,4 milhões de euros, ou seja, registou um crescimento de 336,4 milhões de euros (+22,6%) em 2019, portanto um crescimento superior ao saldo orçamental (318,8 milhões de euros) utilizado por Mário Centeno”.
Para o economista é claro: uma das causas que têm contribuído para os enormes saldos positivos apresentados pela Segurança Social, além do aumento das contribuições dos trabalhadores e empresas (que até maio somaram 7.149 milhões de euros, quando no mesmo período de 2018 o valor era 6.585 milhões), foram as restrições impostas em despesas de combate à pobreza. Neste âmbito, Eugénio Rosa destaca “o seu impacto social fortemente negativo, a baixa de cobertura do subsídio de desemprego, ou seja, da percentagem de desempregados a receber subsídio de desemprego”. Na análise divulgada, Eugénio Rosa explica que, no final do primeiro trimestre deste ano, “menos de 32 desempregados em cada 100 recebiam subsídio de desemprego. O subsídio de desemprego médio pago nesse mês foi apenas 494,2 euros segundo a Segurança Social. Segundo o INE [Instituto Nacional de Estatística], 45,7% dos desempregados encontram-se a viver abaixo do limiar da pobreza. O desemprego é a principal causa da pobreza em Portugal tendo aumentado com este governo”, acusa Eugénio Rosa.
SNS O Serviço Nacional de Saúde é um dos pontos abordados pelo analista. A situação, garante, “agravou-se nos primeiros cinco meses de 2019”. “É desta forma que Centeno consegue o “milagre do défice”, denuncia.
“Nos cinco primeiros meses de 2019 as receitas do SNS aumentaram 2,9% e as despesas cresceram 5,4%. Como consequência o saldo negativo cresceu 85,7%, pois passou, entre 2018 e 2019, de -122,5 milhões de euros para -227,5 milhões de euros. O SNS só consegue funcionar com base no endivamento crescente”, critica o economista.
