Durante o segundo trimestre do ano, o Banco de Portugal aplicou multas no valor de mais de 932 mil euros, revelou o regulador esta segunda-feira.
Ao todo, foram instaurados 23 processos de contraordenação e decididos 46.
"Dos 46 processos decididos, 25 respeitam a infrações de natureza comportamental, 15 respeitam a infrações de natureza prudencial, quatro respeitam a infrações relacionadas com atividade financeira ilícita, uma respeita a infrações a deveres relativos à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo e uma respeita a infrações às regras em matéria de recirculação de numerário”, explica o Banco de Portugal, em comunicado.
Na sequência das decisões proferidas, o banco central aplicou coimas que totalizaram 932.500,00 euros, dos quais 448.750,00 euros suspensos na sua execução.
Multas mais elevadas
No primeiro trimestre de 2019, o Banco de Portugal instaurou e decidiu menos processos de contraordenação, mas aplicou multas mais elevadas.
Num comunicado emitido em abril deste ano, o banco central explica que, durante os primeiros três meses do ano, instaurou 19 processos e decidiu 20.
“Dos 20 processos decididos, 12 respeitam a infrações de natureza comportamental, cinco respeitam a infrações de natureza prudencial, dois respeitam a infrações a deveres relativos à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo e uma respeita a infrações relacionadas com atividade financeira ilícita”, refere a nota do Banco de Portugal.
Bancos multados
As decisões proferidas levaram à aplicação de coimas num valor total de dez milhões cento e três mil e quinhentos euros, dos quais 163.000 euros suspensos na sua execução.
Os valores mais elevados dizem respeito ao processo instaurado contra a KPMG – a consultora foi acusada de ter prestado informações incompletas e falsas sobre o Banco Espírito Santo (BES) e o BES Angola (BESA). A KPMG foi obrigada a pagar uma coima de três milhões de euros e os seus membros Inês Viegas e Fernando Antunes, a pagarem multas de 425 mil e 400 mil euros, respetivamente.
Este valor engloba também as multas ao BES (3,4 milhões de euros), a Ricardo Salgado (1,8 milhões), a Amílcar Morais Pires (800 mil euros) e a Rui Silveira (400 mil euros). Em causa estavam falhas na comunicação ao Banco de Portugal dos problemas relacionados com as carteiras de crédito e de imobiliário do BESA.
A Caixa Geral de Depósitos, o Montepio e o Santander Totta também foram alvo de coimas no primeiro trimestre do ano.
