O Conselho de Administração do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) aprovou ontem o pedido do ministro das Finanças para reembolsar antecipadamente dois mil milhões de euros dos empréstimos concedidos ao abrigo deste fundo durante o programa de assistência financeira (2011-2014) e cuja maturidade estava fixada em agosto de 2025.
O pedido foi feito por Mário Centeno a 28 de junho, mas só agora recebeu luz verde. Com esta autorização, Portugal torna-se o segundo país beneficiário de empréstimos de credores europeus a proceder a um reembolso antecipado, depois de Espanha.
O reembolso de dois mil milhões de euros corresponde à liquidação na íntegra de uma tranche do empréstimo do FEEF que vencia em agosto de 2025, e ainda ao pagamento antecipado parcial de uma tranche com maturidade até dezembro do mesmo ano. “A solicitação de Portugal para proceder a um reembolso antecipado do empréstimo confirma o forte acesso ao mercado e a posição de liquidez confortável do país. Apoio plenamente este reembolso antecipado, uma vez que melhora a sustentabilidade da dívida de Portugal”, disse o diretor executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), Klaus Regling.
Recorde-se que, no quadro do programa de assistência financeira (2011 a 2014), Portugal beneficiou de ajuda externa no valor de 78 mil milhões de euros, providenciada, em partes iguais (um terço cada, ou seja, 26 mil milhões de euros) pelo FEEF, União Europeia (Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira) e Fundo Monetário Internacional (FMI).
Já em dezembro do ano passado, Portugal completou o reembolso antecipado dos empréstimos do FMI, tendo-se comprometido com o FEEF a pagar antecipadamente a este credor até dois mil milhões de euros entre 2020 e 2023.
No início de agosto, Mário Centeno tinha garantido que este pagamento irá representar poupanças superiores a 100 milhões de euros em juros adicionais para o nosso país nos próximos anos.
