Aborto é descriminalizado por toda a Austrália

Antes do debate, que durou cerca de 40 horas, ter decidido a favor da descriminalização do aborto, a lei previa uma pena de até 10 anos de prisão.

O aborto foi descriminalizado, esta quinta-feira, na Austrália, em Nova Gales do Sul – o único Estado onde ainda se mantinha legal. Depois de o tema de ser tornado “viral” durante cerca de oito semanas, o parlamento foi a votos.

A lei, com 119 anos, dizia que só se podiam realizar abortos se a saúde da mulher estivesse em “sério risco”. Depois de terem sido discutidas mais de 100 emendas, a nova lei foi aprovada com 26 votos a favor e 14 contra. A partir de hoje, a lei permite que uma mulher aborte até às 22 semanas de gravidez (cinco meses e meio). Este tempo pode prolongar-se caso dois médicos concordem.

Apesar de ter sido o último Estado australiano a permitir a interrupção voluntária da gravidez, Nova Gales do Sul é um dos mais permissivos. Só o Estado de Victoria permite a interrupção até mais tarde – até às 26 semanas, que correspondem a um terço do tempo de gestação.

Antes do debate, que durou cerca de 40 horas, ter decidido a favor da descriminalização do aborto, este era penalizado até 10 anos de prisão.