Comissão Europeia alerta para pressões na despesa pública

Relatório divulgado esta terça-feira

A Comissão Europeia alertou esta terça-feira para as pressões crescentes na despesa pública em Portugal com salários, o aumento das pensões e outras questões.

"O descongelamento das carreiras no setor público, a aceleração contínua no crescimento da força de trabalho do Estado (2,3% no primeiro trimestre de 2019 em termos homólogos) e a mudança para as 35 horas de trabalho semanais para os contratos privados no serviço de saúde [público], desde julho de 2018, colocam pressão crescente sobre a remuneração dos funcionários", refere o relatório, que foi realizado na sequência da décima missão de acompanhamento pós-programa, que decorreu em junho.

"Além disso, os aumentos extraordinários nas pensões" e as alterações no acesso à reforma antecipada "implicaram novos aumentos com gastos em pensões".

"O investimento público permaneceu muito baixo em comparação com os padrões da União Europeia e os níveis pré-crise", ou seja, " abaixo das metas do Governo", alerta a Comissão Europeia.

"Apesar de Portugal ter feito mais progressos no ajustamento económico, a recente deterioração da conta corrente merece atenção, face à ainda elevada dívida externa do país. No entanto, a capacidade de pagamento de Portugal deverá permanecer forte", acrescenta o mesmo organismo, fazendo referência ao pedido de ajuda externa, em 2011.

Mas nem tudo é negativo: "Desde a conclusão da nona missão de vigilância pós-programa em novembro de 2018, o desempenho da economia de Portugal permaneceu forte e o crescimento abrandou menos do que na zona euro como um todo", indica também Bruxelas. "As perspetivas de curto prazo permanecem amplamente favoráveis, mas os riscos relacionados com o ambiente externo aumentaram", acrescenta. Recorde-se que a Comissão Europeia prevê um crescimento de 1,7% da economia portuguesa este ano.