Sociedade

Advogados. Presidente do Conselho Regional de Lisboa acusa bastonário de oportunismo

António Jaime Martins afirma serem falsas as declarações de Guilherme Figueiredo sobre a impugnação do Conselho relativamente ao regulamento de contratação de formadores para advogados estagiários. O presidente do Conselho Regional adianta que em causa estão motivações eleitoralistas e que espera mais notícias contra si, por ser "a principal ameaça à sua (re)eleição".

António Jaime Martins, presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, desmentiu, esta sexta-feira, as acusações de Guilherme Figueiredo, bastonário da Ordem dos Advogados, que criticava a impugnação do Conselho relativamente ao regulamento de contratação de formadores para advogados estagiários com o objetivo de escolher para as funções os colegas que entendia.

Num comunicado enviado ao SOL, o candidato a Bastonário e a Presidente do Conselho Geral começou por clarificar a impugnação em questão: "O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados entendeu impugnar e requerer a suspensão de eficácia de algumas normas do Regulamento de Recrutamento, Seleção e Contratação de Formadores do estágio de acesso à profissão, na estrita medida em que o Regulamento prevê que os formadores dos Centros Regionais de Estágio sejam escolhidos pela Comissão Nacional de Estágio e Formação (CNEF), mas contratados, pagos e coordenados pelos Conselhos Regionais".

Segundo o mesmo, esta trata-se de "uma interferência ilegítima e ilegal no exercício das competências dos Conselhos Regionais, colocando em causa a democraticidade e desconcentração de competências da Ordem dos Advogados". 
António Jaime Martins explica que o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados "não impugnou a definição dos critérios de contratação de formadores para o estágio fixados pelo Conselho Geral no sobredito Regulamento" e que a afirmação de Guilherme Figueiredo de que "os atuais titulares do Conselho Regional de Lisboa tenham escolhido os atuais formadores do Centro de Estágio" é falsa. 

Segundo a mesma fonte, Guilherme Figueiredo colocou "em causa o funcionamento supra-regional, independente e imparcial da Comissão (CNEF)" ao nomear para presidente da mesma "um vice-presidente do Conselho Regional do Porto, Dr. Paulo Duarte". O presidente do Conselho Regional de Lisboa explica que esta nomeação fez com que este Conselho Regional ficasse com dois representantes e "voto de qualidade em algumas matérias".

O candidato à presidência do Conselho Geral considera "curioso" que "o candidato Dr. Guilherme Figueiredo que se opôs com grande veemência ao então Regulamento de Seleção de Formadores de Estágio com redação semelhante ao atual, nos tempos em que era Presidente do Conselho Distrital do Porto e quando anterior Conselho Geral aprovou o mesmo texto de Regulamento, seja agora um seu lídimo defensor".

Acrescentou ainda que a acusação de que tenha sido ele a "levar a discussão para a 'praça pública'” é falsa e ilógica, dado " o sentido desfavorável da decisão e o claro benefício que o candidato Dr. Guilherme Figueiredo tenta retirar da notícia enquanto candidato à próxima eleição para a Ordem dos Advogados".

António Jaime Martins conclui afirmando que é "com grande pesar" que vê Guilherme Figueiredo, "numa clara atuação de propaganda eleitoral utilizar os meios da Ordem dos Advogados, suportados com as quotas de todos os Advogados, para divulgar comunicados que classifica abusivamente de institucionais contra dirigentes em exercício que sejam seus adversários eleitorais". 

Refere ainda a gravidade "traduzida no oportunismo de se aproveitar das vantagens que a Ordem dos Advogados tem de acesso aos meios de comunicação social para atentar contra o bom nome e caráter dos adversários". Diz ser de esperar que nos próximos dias" surjam nos meios de comunicação social mais notícias, plantadas pelo candidato Dr. Guilherme Figueiredo,  com o intuito de aniquilar a honra e o carácter dos seus adversários", visando em especial António Jaime Martins, visto como "a principal ameaça à sua (re)eleição".