Internacional

Lula da Silva está mais próximo de ser liberto

O voto de juiza Rosa Weber, que considerou inconstitucional a prisão em segunda instância - o caso de Lula - pode ser decisivo para o futuro do ex-presidente do Brasil. 

Lula da Silva ficou mais próximo de ser liberto, depois da juíza Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter votado que é inconstitucional os arguidos serem presos antes que esgotem todos os seus recursos - o caso do ex-Presidente do Brasil. A atual jurisprudência - uma das bandeiras da operação Lava Jato - está em vigor desde 2016, mas poderá ser revogada, caso uma maioria dos restantes membros do STF considere o mesmo. Contudo, a expetativa é que a decisão não seja tomada esta quinta-feira, mas apenas em novembro, dado que não há sessões do supremo para a semana.

Desde a semana passada que estão a decorrer várias sessões, em Brasília, para decidir se um condenado em segunda instância deve ou não começar a cumprir a sua pena. O desfecho desta decisão irá afetar a vida de cerca de 4895 presos,  incluindo Lula da Silva. O voto de Webber era um dos mais esperados, entre os 11 membros do Tribunal Federal, visto ser um dos mais imprevisíveis. 

Até ao momento, com base nos julgamentos anteriores dos membros do STF, cinco membros do tribunal vão votar ainda pela continuidade da prisão, após condenação em segunda instância e os cinco restantes concordam, em princípio, com a decisão de Rosa Weber. Se tal se vier a confirmar, o futuro de Lula será decidido pelo voto do presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli, que já se pronunciou anteriormente contra a continuidade da prisão de Lula. 

Até ao momento, três juízes votaram pela prisão logo após segunda instância e dois, Weber incluída, votaram contra, logo, tudo ainda se mantêm contra Lula.