Internacional

Esquerda catalã viabiliza governo espanhol

O acordo entre PSOE e ERC desbloqueou a situação política em Espanha. Pedro Sánchez deverá confirmar executivo de coligação com  Pablo Iglesias na terça-feira, dia 7. 

O Governo de coligação do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) de Pedro Sánchez com o Unidas Podemos de Pablo Iglesias está perto de se tornar realidade, depois do partido da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) ter ratificado em reunião interna a decisão de se abster no debate de investidura de Sánchez como líder do executivo espanhol. Fica assim mais perto o fim do impasse político que durou mais de oito meses – desde as eleições de 28 de abril, repetidas a 10 de novembro –, devido à falta de apoio para a criação de um Governo.

A decisão dos independentistas catalães surge na sequência de um acordo estabelecido com o PSOE, permitindo que Pedro Sánchez consiga os votos necessários para a sua investidura, o que deverá acontecer na terça-feira, dia 7 de janeiro. Antes, durante o fim-de-semana, o Parlamento espanhol reúne-se para discutir e votar o tema. No sábado, dia 4, começa o debate e no domingo, dia 5, acontece a primeira votação, sendo que Pedro Sánchez precisaria de obter a maioria absoluta da câmara de deputados para ser declarado presidente do Governo, algo que não se perspetiva que aconteça. Se as previsões se confirmarem, haverá uma nova votação na terça-feira, dia 7, onde bastará uma maioria simples para que se formalize a tomada de posse.

Confirmando-se este cenário, será o primeiro Governo de coligação em Espanha desde a Segunda República (entre 1931 e 1936). O executivo será liderado por Pedro Sánchez, de 47 anos, secretário-geral do PSOE, que terá, muito provavelmente, como seu número dois Pablo Iglesias, de 41 anos, líder do Unidas Podemos. Esta solução chegou a ser antecipada na ressaca das legislativas de abril, mas terá sido descartada pelo próprio Pedro Sánchez.
A ida às urnas em novembro trouxe, porém, a decisão de se superar o impasse político, permitindo a assinatura de um acordo de governação entre o líder do PSOE e Pablo Iglesias, selado através de um abraço, apenas dois dias após o anúncio dos resultados eleitorais, quando meses de negociação face ao resultado das eleições de abril não tinham sido suficientes para chegar a acordo.

O novo Governo espanhol deriva, desta forma, mais à esquerda, numa fase de crescimento do PP (de 66 para 88 deputados, entre as eleições de abril e novembro) e, sobretudo, do partido de extrema-direita Vox, liderado por Santiago Abascal, que se tornou na terceira força política do país, alcançando 52 deputados no Parlamento.

Catalunha volta a centrar todas as atenções
O acordo entre PSOE e a ERC garante que os 13 deputados do partido se vão abster, viabilizando uma solução de Governo, mas ‘empurrando’ Pedro Sánchez para a mesa de negociações onde se discutirá o tema mais fraturante na sociedade espanhola: a independência da Catalunha.

O acordo tem vindo a ser criticado por vários quadrantes, mas o PSOE já veio a público esclarecer que o pacto alcançado e ratificado não implica a realização de um referendo sobre a autodeterminação da região ou qualquer outro tipo de acordo bilateral com a Generalitat, o Governo da Catalunha.

O texto do acordo prevê, todavia, que se crie uma plataforma de diálogo entre os órgãos governativos de Madrid e Barcelona apenas 15 dias após a tomada de posse do Governo espanhol, sendo que estes encontros não consideram indispensável a presença de Pedro Sánchez e do líder da Generalitat.

A presença do presidente da Generalitat Quim Torra não está, no entanto, assegurada, uma vez que manifestou resistência à assinatura do acordo, advertindo que o seu Governo não apoiaria o pacto. Torra reuniu mesmo com Pere Aragonès, vice-líder da ERC, para que este lhe desse explicações acerca de uma decisão que acabou por ser confirmada (e reforçada) na assembleia interna do partido, com uma percentagem esclarecedora de 96,4% (apenas três votos contra num total de 203). Torra não abdica do ponto que Pedro Sánchez já anunciou estar fora de cogitações: o referendo à independência da Catalunha.

Segundo o texto do acordo, as negociações vão «respeitar os instrumentos e os princípios que regem o sistema jurídico democrático» e «as medidas acordadas entre as duas partes serão sujeitas a uma consulta popular na Catalunha», não adiantando, porém, de que forma isso será feito.

Pere Aragonès admitiu ter «consciência de que está a assumir alguns riscos», mas voltou a defender que «vale a pena abrir este caminho de diálogo para fazer política». «Estamos conscientes que será difícil, não somos ingénuos. Não acreditamos em magia», admitiu Pere Aragonès, que nas últimas horas não tem escapado às críticas, nomeadamente de outros partidos catalães separatistas, como o Juntos pela Catalunha e a CUP.