O Governo anunciou seis milhões de euros para projetos piloto de descarbonização e mitigação às alterações climáticas.
A verba foi anunciada esta quinta-feira pelo Ministério do Ambiente e Ação Climática com o lançamento do aviso do EEA Grants 2014-2021, que encerra a 5 de maio de 2020.
Os projetos selecionados terão como objetivo aumentar a resiliência às alterações climáticas, através de medidas locais de adaptação e mitigação e soluções tecnológicas de baixo carbono em cidades.
São consideradas elegíveis as entidades privadas legalmente estabelecidas em Portugal. Contudo, é obrigatório ter como entidade parceira uma autoridade local dos municípios com mais de 200 mil habitantes (Lisboa, Sintra, Vila Nova de Gaia, Porto, Cascais e Loures), responsáveis pela implementação de planos de mitigação das alterações climáticas. Podem ainda ser parceiros qualquer entidade privada, comercial ou não comercial e organizações não-governamentais, legalmente estabelecidas em Portugal ou nos países doadores (Noruega, Islândia e Liechtenstein). Cada entidade parceira pode integrar várias candidaturas.
Com uma taxa máxima de financiamento de cada projeto selecionado de 50%, o montante mínimo de financiamento por projeto é de 200 mil euros e o máximo de um milhão de euros. A duração dos projetos pode ir até 36 meses.
