O Governo aprovou esta manhã, por via eletrónica, uma resolução do Conselho de Ministros que define a estratégia e calendarização para o desenvolvimento em Portugal da quinta geração de comunicações móveis (5G).
“Esta estratégia visa assegurar que a quinta geração móvel seja um instrumento de desenvolvimento e competitividade da nossa economia, de coesão social e territorial, de melhoria e transformação do nosso modo de vida, de inovação social e da qualidade dos serviços públicos”, lê-se no comunicado.
Os objetivos para as novas redes móveis em 5G ficaram estabelecidos, cabendo agora à Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) propor, em conformidade, para consulta pública, os termos do procedimento de atribuição de direitos de uso do espetro radioelétrico disponível.
Segundo a nota do Governo, o objetivo principal “passa por garantir uma cobertura estrategicamente seletiva e territorialmente coesa”, apontando com metas intercalares em 2020 e 2025.
O Executivo refere que “os termos financeiros do procedimento de atribuição do espectro devem alinhar-se pelos preços europeus comparáveis já conhecidos”, mas admite “uma descida das taxas de utilização do espectro” em Portugal.
