A polémica está encerrada. O secretário de Estado da Saúde esclareceu ontem que um cerco sanitário no Porto é uma “medida que não faz sentido”. António Lacerda Sales garantiu que “não houve qualquer indicação da autoridade de saúde nesse sentido e, neste momento, não faz qualquer sentido essa situação”. O governante esclareceu ainda que a “fixação de cercas sanitárias é antecedida de declarações de calamidade pública, que, de acordo com a Lei de Bases da Proteção Civil, é decidida, em situações normais, pelo Conselho de Ministros, e em situações de urgência por despacho do primeiro-ministro”.
O presidente da Câmara do Porto congratulou-se com a decisão do Governo. “Tínhamos razão. Como está comprovado. Números errados e pré-anúncio de decisões inúteis. Ainda bem que prevalece o bom senso e que alguém esclarece com clareza”, escreveu Rui Moreira nas redes sociais.
Rui Moreira condenou, na segunda-feira, a possibilidade de ser imposto um cerco sanitário devido à pandemia. “A Câmara do Porto não pode concordar com uma medida dessa natureza, baseada em estatísticas sem consistência científica ou fiabilidade”, referiu, em comunicado, a autarquia. Graça Freitas, diretora-geral da Saúde, disse que esta medida estava a ser equacionada entre “as autoridades de saúde regionais e nacionais e o Ministério da Saúde”.
