Economia

Governo admite que contas de apoio aos media estavam erradas

Governo não torna públicos os critérios de apoio que foram atribuídos.

 

O Governo anunciou a distribuição de 15 milhões de euros em publicidade institucional para apoiar a comunicação social em tempo de pandemia e até já tinha feito a distribuição dos valores aos grupos de comunicação social - deixando mais de metade dos milhões para o grupo Impresa (SIC e Expresso) e para a Media Capital (TVI)  -, mas ontem, depois de várias críticas, assumiu que as contas afinal estavam erradas. Contas que foram feitas com base em critérios até agora desconhecidos. 

A ‘deteção’ do erro surgiu depois de o Observador ter tornado público a incompreensão face aos quase 20 mil euros que lhe calhavam e questionado os critérios que presidiram a tal afetação de verbas. O conselho de administração deste jornal online explica nesse texto que não só “nunca solicitou este tipo de apoio”, como “este programa não cumpre critérios mínimos de transparência e probidade para que o Observador possa aceitar fazer parte dele”. O conselho de administração vai mais longe e afirma que o despacho divulgado é “omisso nos critérios da distribuição e o Governo não divulgou como fez os cálculos dos montantes”. 

Depois do Observador, também o site ECO veio rejeitar os apoios do Governo. O jornal online, que teria direito a quase 19 mil euros, garante que “não está em causa o valor do apoio, mas o modelo seguido, de subsidiação direta, em vez de um mecanismo que passe a decisão do apoio para o leitor”. Só depois destas e outras posições públicas é que o Governo vem dizer que afinal se enganou nos cálculos, sem que também aí tenha decidido explicar quais os critérios ou sequer o que falhara.

O Ministério da Cultura fez saber que se enganou na atribuição de valores: afinal não cabiam ao Observador os quase 20 mil euros, mas sim 90 mil. Apesar do aumento, o jornal online manteve a postura de rejeição do apoio. O Governo não explicou, porém, se tal erro levará a outros acertos - o que parece lógico, dado que o bolo é de 11,3 milhões para a imprensa nacional (o restante é para os meios regionais) e se um ganha mais os outros terão de receber menos - nem quais os critérios. Recorde-se que ao i e ao SOL caberão, ao todo, menos de 40 mil euros.