Sociedade

Violência. "Vivi 5 meses em cativeiro"

Raquel, de 18 anos, afirma ser uma das 11.676 vítimas de violência doméstica referenciadas pela APAV, no ano passado. A mãe apoia-a, mas Esteves Dias, advogado do alegado agressor, narra outra versão dos factos.

Vinte mulheres: é este o número de vítimas de violência doméstica que morreram às mãos dos companheiros entre o início do ano e o dia 15 de agosto.

Os dados foram avançados pelo Observatório das Mulheres Assassinadas, um grupo de trabalho pertencente à União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).

Raquel [nome fictício], de 18 anos, poderia integrar hoje esta estatística – e tal só não acontece porque conseguiu escapar de João [nome fictício], agora ex-companheiro, dez anos mais velho. A jovem residente no concelho da Lourinhã assume que foi vítima de violência doméstica durante largos meses. «Vivi cinco meses em cativeiro. Foram os piores dias da minha vida», revela ao SOL, via videochamada, enquanto embala a pequena Alice [nome fictício], de 10 meses.

A odisseia teve início há quatro anos, quando conheceu um amigo do namorado de uma das irmãs. Aos 14 anos, rendeu-se às tentativas de contacto de João, que insistia em travar conhecimento com ela, via Messenger. Quando questionada sobre os motivos por que correspondeu à sedução do homem, respondeu com assertividade: «Dizia que eu era gira. Na altura, estava a haver a festa da Expo Lourinhã. Ele passava por mim, olhava-me, mandava mensagens. Comecei a gostar dele também, e iniciámos uma relação sem os meus pais saberem».

Tal como as mentiras, os segredos também têm perna curta. E a menina não teve hipótese de esconder o namoro quando a mãe, Ana [nome fictício], descobriu que conversava com um adulto.

 Ela e o marido falaram sobre o assunto – e decidiram que a melhor solução seria comprar um bilhete para França, com viagem só de ida. «Queriam ver se ele me deixava em paz. Diziam que era muito velho para mim. A minha irmã vive lá e disse que me ajudaria, porque eu já não queria estudar», explica.

Com Raquel longe de Portugal, João começou a importunar os pais desta. Trabalhava como camionista numa empresa, realizando viagens de longo curso, mas aos fins de semana vinha a Portugal. «Ameaçou a minha família», conta Raquel. Mas a menina acreditava mais no namorado do que na família. «Amava-o, fazia-me a cabeça para que eu acreditasse naquilo que dizia», adianta Raquel, especificando que não pedia provas das ameaças, como screenshots das mesmas, porque João implorava que confiasse nele.

Raquel dividia-se entre a dedicação ao namoro e os dias vazios passados em casa quando não comunicava com o homem. «Ela não tinha cabeça para nada, estava sempre agarrada ao telemóvel, às redes sociais», recorda a mãe, adicionando que a filha completou o 6.º ano e não avançou no seu percurso escolar «por causa dele».

Raquel não se enquadra no perfil das vítimas de violência doméstica – que, segundo o Relatório Anual da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), têm, em média, 42 anos, e 6,3% completaram o Ensino Superior, 4,6% o Secundário e 4,2% o 3.º Ciclo. Das 11.676 vítimas analisadas, a relação entre o agressor e o agredido é, na maioria dos casos, de cariz conjugal.

Passando para as 1473 crianças e jovens alvo de violência doméstica no ano passado, vemos que a média de idades é de 11 anos, e 20,8% completaram o 2.º ciclo do Ensino Básico, tal como Raquel. Todavia, estas vítimas são habitualmente filhas dos agressores. Raquel encaixava-se, pois, no primeiro grupo. Importa ainda referir que, no ano passado, 7,1% das vítimas integravam a faixa etária dos 11 aos 17 anos.

«Ficava maldisposta e acabei por ir ao centro de saúde. Fiz um teste à urina, e primeiro disseram-me que tinha uma infeção urinária». Mas uma análise ao sangue confirmou aquilo em que Raquel jamais pensara: uma gravidez. «Não estava nada à espera. Ele dizia-me que tinha feito testes, que era estéril», disse a jovem. Instalou-se o drama na família. Raquel chorou, disse aos pais que João negava a paternidade. Continuou a mãe: «Por ironia do destino, fui abastecer o carro às bombas da BP, na Lourinhã, e ele [o João] estava lá. O meu marido chamou-o à parte, disse-lhe que o filho só podia ser dele, pois ela não andava com mais ninguém. Também lhe explicou que ele tinha de se responsabilizar. O relacionamento da Raquel com aquele sujeito não era do nosso agrado. Ele não foi nada acessível, mas sim muito agressivo», contou Ana, com o desagrado na face. «Chegou ao ponto de dizer ‘Quando a menina nascer, faremos um teste de ADN. Se a criança não for minha, ponho-vos em tribunal. Se continuarem a chatear-me com este assunto, vamos para o fight’».

 

Raquel e João: relação com avanços e recuos

Raquel, nas palavras da progenitora, «viveu meses atribulados. Só chorava, estava nervosa». Mas continuava apaixonada. Aceitava os avanços e recuos constantes do namorado. Apesar de não se importar com a gravidez, João levava Raquel a jantar fora, tentava agradá-la  ocasionalmente. Tais atos não convenciam, porém, a mãe da adolescente. Que a confrontou: «Ó Raquel, se ele não vai contigo sequer às consultas, o que pretende?’». E a resposta era sempre a mesma: «Ele não quer assumir nada». E adiantou que, após o nascimento, a bebé ficaria a viver com a família.

Mas a realidade não seria tão simples. Raquel já havia sido sinalizada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco da Lourinhã – que, representada pela presidente, Alexandra Delgado, enviou a seguinte informação, via e-mail, ao SOL: «Em resposta ao solicitado, e de acordo com o preceituado nos artigos 88 e 90.º, da Lei n.º 147/99 de 1 de setembro, na sua redação atual, cumpre informar que os processos de promoção e proteção, encontram-se arquivados nesta CPCJ, tendo sido remetidos aos Serviços do Ministério Público do Tribunal de Família e Menores de Torres Vedras, em 06/12/2016 e 21/07/2020, respetivamente, este último para apensação ao processo da mãe que já decorria naquele Tribunal».

Na passada sexta-feira, o juíz responsável pelo processo, Rogério Pereira, elucidou via e-mail:_«Alguns processos na área da Família e Menores têm caráter reservado com vista a proteger a intimidade da criança/jovem, a imagem e a reserva da sua vida privada. Este processo respeitante à jovem Raquel tem essa característica (art.º 88.º da Lei n.º 147/99, de 1.9)».

No dia em que Raquel teve alta, a mãe recebeu um telefonema de João. «Ele queria tudo o que era dela, incluindo a roupa, porque a ia buscar». Alarmada, Ana respondeu: «Você não acompanhou nada desde o princípio até ao fim, não é agora que as vai levar». Dirige-se depois à PSP das Caldas da Rainha, para se inteirar das medidas a tomar. Mas a agente que a recebe diz-lhe que, «em concreto», nada poderá ser feito, pois, «para todos os efeitos», Raquel é autónoma, tem uma filha em comum com o rapaz e, querendo ir para casa dele, ninguém a poderá impedir.

Junto da porta do hospital, o padrasto de João tenta agredir o pai da rapariga. Mas Ana grita-lhe: «Você não lhe toca! Está a lidar com pessoas muito honestas». O outro recua. Mas João não se fica. Tira uma faca do bolso e avança na direção da família da namorada. «Eu arranco-vos as tripas, meto-vos debaixo do chão, mas levo a menina e a Raquel», ameaça. Estabelece-se a confusão. Uma das sete irmãs de Raquel, então com 13 anos, deita uma mão à faca e diz-lhe: «Toma atenção! São os meus pais que estão aqui. A minha irmã está lá em cima com a minha sobrinha. O que é que estás a fazer?». Mas a coragem da menina não impediu João de conseguir o que ambicionava.

Raquel não esconde que foi de «livre vontade» para casa do namorado. E a mãe admite que não a contrariou, pois pensou que João agira de modo intempestivo porque a amava.

No dia seguinte, João vai bater à porta da casa de Ana, pedindo-lhe o cartão de cidadão, para proceder ao teste de ADN. A mulher recusa. Desesperado, João diz que pagou 500 euros e precisa do documento, mas Ana responde: «Não tenho nada com isso». E explica que, «como mãe, queria fazer as coisas» à sua maneira.

Entretanto, a mãe de João vai a casa da família de Raquel buscar o resto do enxoval da jovem mãe. E admite: «Se a sua filha fizer tudo ao nosso jeito, fica lá com a menina».

Entre dezembro de 2019 e fevereiro deste ano, Ana diz não ter sabido «nada» da filha. E recorre aos serviços do tribunal, apelando ao juiz para que os pais de João se responsabilizem pela tutela de Raquel. É lavrado em tribunal um documento nesse sentido.

Na nova casa onde vive, segundo conta, Raquel «só podia sair para ir ao supermercado, uma vez por semana» e às consultas de acompanhamento no centro de saúde. Mas todos os seus passos eram vigiados por João, que descartara o cartão SIM original da namorada e o substituíra por outro – passando a controlar as chamadas e as mensagens que esta realizava. «Só carregava o meu telemóvel nos dias em que eu ia às consultas. Ia com a menina, não podia ser acompanhada por mais ninguém, e tinha de lhe telefonar a dizer que estava à espera; e ele aparecia no espaço de poucos minutos», deslinda Raquel acerca do ambiente pesado em que viveu até ao passado mês de maio. Aí, não suportou mais as implicações da cunhada, a alimentação pobre e declarações como «não sou eu que tenho de sustentar esta merda toda», proferidas pela mãe de João. A roupa só era lavada na máquina uma vez por semana, e Raquel era sujeita a uma exaustiva lida doméstica na habitação.

«Agora já és minha sobrinha», disse um dia a cunhada de Raquel à bebé – e foi este o único indício de que o teste de ADN resultara positivo. Exigindo um pedido de desculpas, Raquel percebeu que não valia a pena tentar lutar contra a maré e «ficava calada».

No dia 23 de maio, a intensidade das discussões conjugais terá escalado – e João levou-lhe a mão ao pescoço. Depois de ter sido agredida, Raquel telefonou à assistente social que acompanhava o seu processo. Não sabendo o que fazer – e horrorizada com a hipótese de a família de João ficar com a custódia de Alice – pergunta a Anabela Costa se, caso se vá embora, poderá levar a menina consigo. A resposta da profissional é afirmativa. Mas havia outra pessoa na conversa: a irmã de João, escondida atrás da porta do quarto.

«Voltou para casa com 38kg. Magrinha, branquinha, sem forças» – revela a mãe de Raquel ao SOL, avançando que só conseguiu informações sobre a filha exatamente naquele fatídico dia 23 de maio, quando ela -- após ouvir da ‘cunhada’ que era «uma cabra, intriguista e puta» –, começou a arrumar os seus pertences e os da bebé num saco. É agora Raquel quem conta: «A menina só chorava. Enviei mensagem a uma amiga minha, no Messenger, dei-lhe o meu número novo, ela telefonou-me e ouviu tudo. O João pegou nas coisas da Alice, pontapeou-as e atirou-as pela casa. A mãe dele tirou-me a menina dos braços, ele agarrou-me, tirou-me o telemóvel e tentou atirá-lo pela janela».

João cuspiu depois na cara da rapariga, insinuando que era uma «ladra». Surpreendida, esta interroga-o: «O que é que eu te roubei para dizeres isso?». E recebe como resposta: «Não te quero aqui».

A mãe da amiga de Raquel a quem esta ligou contacta Ana e diz-lhe: «Eu também sou mãe e não queria que se passasse com a minha filha aquilo que se está a passar com a Raquel. Ou você vai a casa do rapaz imediatamente ou vou eu». Temendo precipitar-se, Ana dirige-se à GNR. Não pretende aproximar-se da habitação da família de João sem o acompanhamento das autoridades. E diz ao agente: «Não sei o que se está a passar dentro daquela casa, mas agradeço que os senhores vão buscar a minha filha e a minha neta». No documento de Descrição dos Factos e Informação Complementar, emitido pela GNR, a que o SOL teve acesso, é possível constatar que as declarações de Raquel seguem a mesma linha de raciocínio de há cinco meses. Aí se leem passagens como: «Que a relação entre a vítima e o suspeito nunca foi bem aceite pelo padrasto e pela mãe do suspeito» ou «Que o suspeito costuma controlar com frequência a vida social da vítima».

No mesmo auto, comprova-se que terá sido praticada violência de cariz físico, psicológico, emocional e social, e que, aquando da denúncia, Raquel requisitou a atribuição do estatuto de vítima.

Ana bateu à porta da residência de João «várias vezes» – as persianas das janelas estavam  corridas e um cão «enorme» que passeava pelo quintal assustou-a –, até ao momento em que os pais do homem «assinaram o papel de responsabilidade», isto é, a Ação Tutelar Comum Para Confiança de Menor a 3.ª Pessoa.

A mãe de Raquel comentava diariamente, com o marido e os filhos: «O que será dela?». Mas a resposta tranquilizava-a ligeiramente: «Se ela estivesse mal, já saberíamos». Raquel acabaria por ser resgatada «nas últimas circunstâncias» da vida. Foi interrogada durante quatro horas e meia e, dias depois, deslocou-se ao Instituto de Medicina Legal porque estava «toda negra nos braços». Entretanto, João foi «ao centro de saúde dizer que a Raquel está maluca» e Anabela Costa foi falar com Ana, que lhe disse com sinceridade: «De facto, a Raquel pode estar um bocado perturbada com a relação que teve. A minha filha é muito nova e está apaixonada. Mas tem muito medo dele».

«És um lixo, não vales uma merda» – foi a reação de João quando Ana tentou combinar as visitas quinzenais estipuladas pelo juiz. De acordo com as entrevistadas, João terá tentado dissuadir Raquel de prosseguir com a queixa de violência doméstica, prometendo que alugaria um apartamento onde poderiam viver sossegados com a filha. «O tribunal não foi na conversa, porque a Raquel enviou-lhe um comprovativo de que tinha tentado retirar a queixa e o João respondera: ‘Escusas de pensar que isto vai mudar. Nem que eu te ponha num caixão, mas vais ficar sem a menina’».

 

‘A Alice ficou traumazida e não consegue dormir sozinha’

As ameaças continuaram. E após uma única visita – em que João entregou a Raquel um saco com «uma Halibut aberta com bolor, um pacote de fraldas a cheirar a mofo e o leite em pó que a menina já não tomava, todo encaroçado» – Alice apresentava «muitas manchas» no corpo, provavelmente, por não lhe terem sido dadas as refeições que a mãe preparara, dado ter alergias alimentares e os cuidados deverem ser redobrados. Para além disso, Raquel enfatiza a ideia de que a menina «ficou traumatizada e não consegue dormir sozinha». Desde aí, João não viu mais a filha.

O homem é arguido num processo de violência doméstica e, segundo a queixosa, «tem dupla personalidade». Através da leitura do despacho do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte, é percetível que «pelo arguido foi dito que não pretende prestar declarações quanto aos factos que lhe são imputados prestando alguns esclarecimentos quanto às suas condições pessoais, e mais não disse e assina». Foram aplicadas a João as medidas de coação de proibição de contactos com a vítima e de proibição de se aproximar e permanecer na residência da mesma, ao abrigo do disposto no Código Penal. No mesmo documento oficial, os ferimentos evocados por Raquel são comprovados pela passagem «a ofendida apresentava (...) lesões que determinam 3 dias para cura, sem afetação da capacidade de trabalho e que permitem admitir o nexo de causalidade entre o traumatismo e o dano». Importa igualmente citar que, para o Juízo de Competência Genérica da Lourinhã, «de acordo com as entidades policiais competentes, o nível de risco calculado é elevado, salientando as mesmas que a vítima demonstrou um ‘sério medo do arguido, ao ter conhecimento da queixa, que o mesmo ‘possa fazer algum tipo de mal contra a sua integridade física/vida’».

Apesar de resultar dos autos «com suficiente clareza que o arguido tem sido psicologicamente abusivo para com a vítima e para além das ofensas à sua integridade física, tem ameaçado a mesma, afetando, por isso o seu bem-estar físico e psíquico, sendo que esta perceciona as ameaças do arguido como verdadeiras, vivendo em sobressalto» e que foi entendido «que os elementos colhidos nos autos apontam fortemente para que o arguido volte a praticar factos da mesma natureza», também se verifica que «a vítima ameaçou suicidar-se e levar a filha de ambos consigo’».

Quem salienta este acontecimento também é o advogado de defesa do arguido, Carlos Esteves Dias, que, em entrevista telefónica ao SOL, esclareceu que Raquel terá enviado uma mensagem a João, com uma fotografia em que surgia com Alice ao colo, tendo escrito: «Olha bem para a tua filha porque pode ser a última vez que a vês. Vou cortar-me toda e cortá-la também».

O profissional, que exerce no concelho de Cascais, referiu que «é preciso ter cuidado, porque aquilo que a Raquel diz não é necessariamente a verdade», sendo que «está, infelizmente para ela, muito desequilibrada em termos emocionais». Para o profissional, «a tristeza tem limites, principalmente quando se prejudica outras pessoas» porque, neste caso em específico «está a dar-se cabo da imagem de um fulano, num meio pequeno, onde todas as pessoas se conhecem, e são ditas coisas potencialmente muito graves».

Concorda que tal acontece pela «inconsciência própria da juventude e, quando se chegar à conclusão de que não disse aquilo que correspondia à verdade, não existirão consequências ou serão muito menores do que aquelas com as quais o João tem de lidar». Para o também advogado de defesa dos futebolistas Diego Tavares e João Pedro Carvalho, no processo Jogo Duplo, as medidas de coação foram aplicadas para própria proteção de João, porque Raquel continua a contactá-lo e, atualmente, está frustrada com essas tentativas infrutíferas.

Na carta enviada a Ana no passado mês de junho, pelo Juízo de Família e Menores de Torres Vedras, a que o SOL teve acesso, lê-se que a Segurança Social propõe «a substituição da medida de promoção e proteção para apoio junto dos pais da referida jovem [Raquel] em vez da medida de confiança»” à mãe e ao padrasto de João. Numa carta enviada pelo Ministério Público ao juiz responsável pelo processo, é exposto que «o Ministério Público junto desta comarca vem intentar ação tutelar comum para confiança de menor a 3.ª pessoa» referente à bebé Alice perante os seus pais.

A vítima alega que João aufere 1700 euros mensalmente mas, perante as autoridades judiciais, afirma ganhar somente 700 euros e contribui com 150 euros para a criação da filha. Até à passada sexta-feira, a questão das responsabilidades parentais continuou sem resolução, pois Raquel completou 18 anos nesse dia e terá de ser ouvida por uma psicóloga. Terá pedido, ao Tribunal da Lourinhã, que fossem feitos testes de despiste de substâncias alcoólicas e psicotrópicas a João e que fosse submetido a um teste de avaliação psicológica. No fim da entrevista, desabafou «Depois de tudo aquilo que passei, ainda gostava dele, tinha esperança. Pensei que não fosse mesmo assim. Mas comecei a sentir ódio depois daquilo que passei e também quando insinuou que sou maluca». Ana diz com convicção «Venha a justiça que vier a minha neta, da minha casa, não sai».