O Ministério do Ambiente aprovou o negócio de venda de seis barragens no Douro à Engie, um negócio que renderá à EDP um encaixe em torno de 2,2 mil milhões de euros.
O ministério liderado por Matos Fernandes diz que foi "aprovada a transmissão dos aproveitamentos hidroelétricos de Miranda, Bemposta, Picote, Baixo Sabor (constituído por duas barragens) e Foz-Tua", com parecer favorável da Agência Portuguesa do Ambiente.
Segundo o Ministério do Ambiente, a decisão da APA resultou de uma análise que incluiu a "aferição do estado de cumprimento das obrigações dos contratos de concessão, em particular o das medidas ambientais, bem como o da transmissão de responsabilidades entre a EDP e a Engie", bem como uma "codificação dos procedimentos operacionais (por exemplo, gestão hidráulica e bombagem) em cada barragem" e ainda a demonstração de que a Engie tem as "habilitações, capacidade técnica e financeira exigidas ao titular originário".
Governo refere ainda que "a decisão da Agência Portuguesa do Ambiente inclui a obrigação de se elaborarem, aprovarem e assinarem adendas aos contratos de concessão, contendo um conjunto de requisitos técnicos e obrigações".
