Já está a ser encontrada uma solução interna para liderar a administração da Associação Mutualista Montepio e suceder a Virgílio Lima. O SOL sabe que a ideia é passar a ter uma «governação rejuvenescida, competente e profissional, apostada num rumo diferente para a Associação Mutualista Montepio».
Fonte ligada ao processo explica ao SOL que são «os profissionais do grupo que melhor conhecem os problemas a ultrapassar e são os mais interessados em garantir segurança e solidez para os associados. São pessoas de bem, quadros qualificados e conhecedores do grupo, que melhor garantia darão às entidades de supervisão e ao Governo sobre o cumprimento de conformidade e sobre a sustentabilidade das instituições que o compõem», acrescentando que «na altura certa, os associados conhecerão as respetivas propostas».
Esta solução tenta pôr fim às polémicas que têm surgido em torno da atual administração. Ainda esta semana, um grupo de associados – e que junta nomes como Fernando Ribeiro Mendes (ex-administrador da AMMG), João Costa Pinto (ex-Banco de Portugal e conselheiro da AMMG), João Proença (ex-líder da UGT) e Eugénio Rosa – pediu a intervenção do Governo e dos reguladores no sentido de se encontrarem soluções para «evitar o colapso» da instituição, que gere poupanças de mais de 600 mil associados.
«A situação é grave, mas reversível. Só é irreversível com a atual administração», referiu Pedro Corte Leal durante a apresentação do manifesto, apelando à necessidade de criar um plano de salvação «em consonância com o Governo, nomeadamente no domínio do suporte financeiro».
De acordo com o manifesto, não há dúvidas: «O universo Montepio está numa situação dificílima, mas que ainda pode ser revertida, com competência, idoneidade, coerência de ação e de sentido e urgência». No entanto, chama a atenção para o facto de esta «reversão não estar ao alcance da atual administração».
Este grupo de associados dá como exemplo o agravamento da situação financeira do banco que, segundo os mesmos, tem vindo a deteriorar-se – uma questão que ganha maior relevo depois de a instituição financeira ter apresentado esta sexta-feira as contas referentes ao terceiro trimestre, em que os prejuízos se agravaram para 56,8 milhões de euros (ver texto ao lado).
As críticas não caíram bem à atual administração da Mutualista, que as comentou em comunicado: «Esta ação, executada em termos públicos e com forte impacto na confiança e reputação da marca Montepio, assenta em questões que não foram apresentadas em sede própria da associação, nomeadamente na última Assembleia Geral de associados», altura em que foram aprovadas as contas.
De acordo com a administração liderada por Virgílio Lima, «as dúvidas instaladas a respeito de temas aprovados pelos associados e acompanhados de perto pelas entidades de tutela e supervisão da Associação Mutualista e do Banco Montepio configuram um ataque à estabilidade deste grupo mutualista, além de uma estratégia de disputa de poder que tem sede e momento próprios para ter lugar». E acrescenta que o momento apresenta dificuldades que são sistémicas e, como tal, as entidades do grupo Montepio «não são imunes, mas prosseguem numa gestão determinada e orientada à superação dos desafios, sem necessidade de quaisquer apoios públicos. Mesmo em momentos não muito distantes, quando foram prestados apoios a entidades financeiras, esta instituição da Economia Social soube sempre resolver os seus problemas».
Novos estatutos publicados
Os novos estatutos, que estavam desde novembro de 2019 a ser analisados pelo ministério de Ana Mendes Godinho – que tem a tutela da mutualista -, já foram aprovados, uma mudança apontada como fundamental para que estejam em linha com o novo código.
Com estas alterações, a assembleia de representantes vem substituir o conselho geral (que se reuniu pela última vez a 29 de outubro) e em algumas competências substituirá a assembleia-geral de associados, nomeadamente na aprovação de contas e dos orçamentos.
Os novos estatutos também obrigam a que haja eleições para a assembleia de representantes logo que o regulamento eleitoral seja aprovado em assembleia-geral. O SOL sabe que esta será convocada para dezembro e, como não faz sentido avançar com eleições para a assembleia de representantes antes das eleições para os restantes órgãos (administração e conselho fiscal), volta a estar em cima da mesa a possibilidade de avançar com eleições antecipadas – que estão marcadas para dezembro de 2021 – ou, em alternativa, poderá ficar adiada a eleição para a assembleia de representantes para essa altura.
Já a assembleia de representantes será composta por 30 associados, obedecendo a critérios de antiguidade: 15 com menos de dez anos de antiguidade associativa e 15 com mais de dez anos de antiguidade associativa. No entanto, a tutela irá exigir que os candidatos a eleições sejam sujeitos a uma pré-análise por parte da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), para efeitos de idoneidade. O SOL sabe que estas alterações poderão deixar alguns potenciais candidatos de fora, uma vez que o seu perfil poderá não passar pelo crivo do regulador ou, em última análise, as regras poderão não ser cumpridas já no próximo ato eleitoral.
Por seu lado, as listas de candidaturas têm de ser apresentadas ao ato eleitoral por subscrição de pelo menos 500 associados com mais de dois anos de vínculo associativo e, ao contrário do que aconteceu em atos eleitorais anteriores, o regulamento eleitoral poderá passar a prever voto eletrónico.
