A redução da carga horário é possível em Portugal? Veja alguns prós e contras

A primeira-ministra finlandesa, Sanna Marin, defende a ideia e tem ainda como objetivo reduzir as horas de trabalho diárias, que passarão a ser seis. 

Cinco dias por semana, 40 horas semanais. É mais ou menos assim que se divide o tempo de trabalho em Portugal e os valores não são muito diferentes de outros países da Europa. Mas a produtividade nem sempre é a esperada e há vários países europeus a tentar inverter essa situação. O caso mais recente vem da vizinha Espanha, que está a estudar a possibilidade de reduzir o horário semanal de full-time de 40 para 32 horas, com o principal objetivo de melhorar a satisfação dos colaboradores e favorecer a criação de empregos.

Também a Finlândia defende a medida, acreditando que o segredo para o sucesso e para a produtividade está em trabalhar menos. A ideia é da primeira-ministra finlandesa, Sanna Marin, e tem ainda como objetivo reduzir as horas de trabalho diárias, que passarão a ser seis. A medida tinha sido apresentada em janeiro deste ano mas, no verão, voltou a ser reforçada. “Precisamos de elaborar uma visão clara e dar passos concretos sobre como a Finlândia pode seguir para diminuir a quantidade de horas de trabalho e para os finlandeses conseguirem ter vidas melhores”, declarou Marin.

E Portugal pode seguir o exemplo? Apesar de o assunto nunca ter sido debatido, o horário normal da função pública é um dos mais reduzidos da Europa, enquanto os períodos normais de trabalho estabelecidos no privado por negociação coletiva estão entre os mais longos. Segundo o Eurostat, Portugal tem uma carga horária (39,5 horas por semana) acima da média da UE (37,1) e é dos países menos produtivos (74,5): apenas Bulgária, Roménia, Letónia, Hungria e Croácia têm índices inferiores.

Pedro Rocha e Silva, CEO da Neves de Almeida HR Consulting, afirma que o tema da redução das horas de trabalho decorre da dinâmica social e são várias as vantagens e desvantagens que têm sido estudadas ao longo do tempo. “Atualmente, o principal argumento é que esta redução é um compromisso para com o trabalho flexível que permite aumentar a produtividade, o lucro, o bem-estar, o equilíbrio entre a vida profissional e familiar e um futuro mais sustentável, e que foi exponenciado pela pandemia”, diz ao i. Mas lembra que os especialistas e os estudos se dividem sobre os resultados de uma menor semana de trabalho na produtividade – entendida como a quantidade de trabalho realizada em determinado período.

E chama ainda a atenção para o facto de nem todos os tipos de empresa – como as que funcionam por turnos – conseguirem reduzir as horas de trabalho, dada a natureza do seu negócio. “Acrescenta-se ainda a questão de como alguns segmentos profissionais com uma elevada sobrecarga de trabalho se irão adaptar à ideia de que têm de fazer o mesmo, mas em menos dias. Ainda está por perceber se as experiências de trabalhar menos horas por semana são isoladas ou se vieram para ficar, mas já é claro que a pandemia obrigou as empresas a uma adaptação às novas condições de trabalho, que incluem esquemas mais flexíveis, com opções de teletrabalho. E essa abertura a sistemas mais flexíveis, aliada a mudanças tecnológicas, pode mudar profundamente as formas de trabalho como as conhecemos até agora”, acrescenta.

Pedro Rocha e Silva dá como exemplo o teletrabalho como resultado da pandemia.”O teletrabalho foi a revelação mais óbvia e imediata que a pandemia forçou e demonstrou como possível e até vantajoso. Mas se estas duas condições – possibilidade e vantagem – se verificarem, o que é decisivo é uma boa organização do trabalho, que permita ao colaborador cumprir os objetivos e apresentar os resultados nos prazos definidos”, salienta. E acrescenta que o sucesso de uma empresa depende muito do desempenho laboral – incluindo o remoto –, na medida em que este pode permitir a redução de despesas de produção, melhorar a qualidade de bens e serviços e aumentar margens de lucro, eficiência interna e o nível dos salários.