O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, determinou a abertura de um processo administrativo de acompanhamento ao inquérito da PSP à queixa de alegadas agressões a um cidadão de nacionalidade ucraniana numa esquadra da Póvoa de Varzim.
"O Ministro da Administração Interna determinou hoje a abertura de um processo administrativo de acompanhamento, por parte da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), ao inquérito da Polícia de Segurança Pública que averigua a queixa de alegadas agressões a um cidadão de nacionalidade ucraniana numa esquadra da Póvoa de Varzim", informa o Ministério da Administração Interna (MAI), num comunicado emitido este sábado.
"Este processo administrativo de acompanhamento permite à IGAI acompanhar o evoluir do inquérito da PSP e avocá-lo, caso entenda justificado", acrescenta.
Em causa está o caso de um homem que foi detido pela PSP por conduzir com uma taxa de 2,56g/l de álcool no sangue, na madrugada de 06 de dezembro, em Vila do Conde e que, no dia seguinte, apresentou uma denúncia por uso excessivo de força.
Este sábado, em comunicado, a PSP tinha revelado que a detenção ocorreu pela 01h51, depois de o veículo, que circulava com as luzes desligadas, ser mandado parar. Face ao "comportamento" e "odor exalado" do condutor, este foi submetido a teste de alcoolemia, que resultou numa taxa de 2,56g/l de álcool no sangue, “o que constitui a prática de crime, nos termos do Código de Estrada". A força se segurança refere ainda que apurou que o homem já tinha sido "anteriormente detido pelos mesmos motivos".
Após lhe ter sido dada ordem de detenção pelo crime de condução sob o efeito de álcool, o condutor "tentou sair da instalação policial e reagiu de forma agressiva contra os polícias, quando foi impedido de o fazer", explica a nota da PSP, acrescentando que procedeu "à sua restrição e algemagem".
Pelas 03h45, após ser "notificado para comparecer em tribunal e demais procedimentos que decorrem da detenção", o homem "saiu livremente da instalação policial, tendo prescindido de contacto com os familiares e defensor, bem como de observação médica".
No dia seguinte, 7 de dezembro, pelas 12h55, numa esquadra do Comando Metropolitano do Porto, o homem apresentou "uma denúncia contra os polícias que o detiveram no dia anterior, por alegado uso excessivo de força".
De acordo com a PSP, dessa denúncia "foi elaborado o respetivo auto que, como decorre da lei, foi remetido à autoridade judiciária competente" e "instaurado um inquérito, pelo Comando Metropolitano do Porto, para apuramento dos factos e dos contornos da ocorrência registada".
Em declarações ao Jornal de Notícias, a advogada do homem, identificado como Valery Polosenko, alegou que o seu cliente foi alvo de agressões no interior da esquadra, tendo ficado com dois dentes partidos e com escoriações na boca, no tórax e nos braços – tendo as lesões sido confirmadas por uma perícia realizada no Instituto de Medicina Legal.
De acordo com Alexandra Cruz, a queixa recai sobre os dois agentes que detiveram Valery Polosenko e os restantes que estavam na esquadra e a quem o homem terá pedido ajuda. "Tiraram-lhe a carteira e o telemóvel e impediram-no de ligar ao seu habitual advogado. E os restantes faziam de conta que não ouviam as súplicas do Valery", disse a advogada, citada pelo jornal, acrescentando ainda que os polícias usaram expressões xenófobas.
