Economia

OIT defende proteção reforçada para quem trabalha em casa

"Em geral as condições de trabalho destas pessoas são piores do que as de quem trabalha fora de casa".

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) defendeu que é necessário melhorar a proteção de quem trabalha em casa, dado que a pandemia da covid-19 fez aumentar substancialmente o número de trabalhadores domiciliários, muitos sem condições laborais. De acordo com as contas da organização, antes da crise pandémica existiam cerca de 260 milhões de pessoas a trabalhar em casa, a nível mundial – representavam cerca de 7,9% do emprego mundial e 56% desses trabalhadores eram mulheres (146 milhões) – no entanto, admite que este número “aumentou substancialmente” com o alastramento da pandemia e tornaram-se visíveis “as deficientes condições” em que os trabalhadores desenvolvem a sua atividade laboral.

O relatório diz ainda que ao longo dos primeiros meses da pandemia cerca de um em cada cinco trabalhadores realizou o seu trabalho em casa. E acredita que este número vá continuar a aumentar nos próximos anos. 

Segundo a OIT, já que o trabalho em casa tem lugar na esfera privada, “na maioria dos casos é invisível”, acrescentando que nos países com baixos e médios salários, cerca de 90% dos trabalhadores domiciliários desenvolvem uma atividade informal. “Em geral as condições de trabalho destas pessoas são piores do que as de quem trabalha fora de casa e mesmo nos casos de profissões mais qualificadas, a remuneração é menor”, refere o relatório da OIT, dando como exemplo o Reino unido, onde quem trabalha em casa ganha menos 13%, os Estados Unidos, onde se ganha menos 22%, a África do Sul, com menos 25%.

Já na Argentina, Índia e México a remuneração dos trabalhadores no domicílio desce para metade.

Além disso, lembra que quem trabalha em casa corre maiores riscos em matéria de segurança e saúde e tem menos acesso a programas de formação profissional, o que pode repercutir-se negativamente na sua progressão profissional. E quem trabalha em casa não têm a mesma proteção social que os restantes e tem menos apetência para se sindicalizar e participar em reuniões coletivas.

Para a OIT a regulamentação do trabalho domiciliário é deficiente e, por isso, muitos trabalhadores são considerados autónomos e estão desprotegidos pela legislação laboral.