Violência doméstica. Um terço dos homicídios acaba em suicídio

Em cerca de um terço dos homicídios por violência doméstica analisados pela Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica (EARHVD), o agressor acabou por cometer suicídio. No entanto, é referido que cada caso é uma situação diferente e que, em alguns casos, há registo de sucessivas denúncias que acabam em “sucessivos inquéritos arquivados”.

“Até que, a determinada altura, a agressão desencadeou lesões mais graves e o homicídio. Tivemos alguns casos desses, em que, obviamente, não foi possível tratar da melhor forma as denúncias inicialmente apresentadas”, sublinhou à Lusa o procurador jubilado Rui do Carmo, que explicou que os casos de homicídio seguido de suicídio do agressor acontecem com maior frequência com os homens. “O homicídio está já associado a uma intenção de se suicidar a seguir”, disse, tal como é também referido em estatísticas internacionais.

Sistema de proteção das vítimas
Como forma de travar o número de vítimas de violência doméstica em Portugal, Rui do Carmo sublinhou também que é necessário um sistema que “gere confiança” e seja capaz de fazer uma intervenção imediata para a recolha de todas as provas. Assim, sublinhou que o sistema de prevenção e combate aos crimes de violência doméstica e de proteção das vítimas ainda apresenta deficiências que precisam de ser limadas para não haver tantas pessoas a morrerem devido a este crime.

“Tem de haver a capacidade de intervenção imediata, quer no sentido de proteção da vítima e de contenção do agressor, quer no sentido de recolha de toda a prova disponível que permita que não aconteça o que acontece hoje, em que 75% dos inquéritos são arquivados por falta de prova e cerca de metade dos que vão para a fase de julgamento acabam em absolvição”, realçou.

Além disso, explicou também que as intervenções criminais têm de ir mais além e não podem basear-se apenas no relato da vítima. “Se assim for, os números vão continuar a ser estes. A vítima tem uma natural ambiguidade relativamente à colaboração no processo, tem uma natural fragilidade em encarar todas as morosidades do processo e toda a conflituosidade que o início do processo gera, é natural que isso aconteça”, alertou Rui do Carmo.