Fronteiras continuam fechadas e controladas até 1 de março

A partir de segunda-feira, será possível passar pelos pontos de passagem de Melgraço e Montalegre.

O controlo das passagens nas fronteiras entre Portugal e Espanha irá continuar até 1 de março e a partir da próxima segunda-feira haverá mais dois pontos em que já será possível passar, anunciou o Ministério da Administração Interna.

Recorde-se que esta medida começou a 31 de janeiro devido à situação pandémica de Portugal e era para terminar já neste domingo, 14 de fevereiro, porém foi prolongada até 1 de março com algumas alterações.

"Na sequência do diálogo com os autarcas dos municípios raianos e da articulação permanente entre os governos de Portugal e de Espanha, o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais vai manter-se até ao dia 1 de março, tendo sido decidido acrescentar dois Pontos de Passagem Autorizados (PPA), em Melgaço e Montalegre", explica o comunicado do Ministério da Administração Interna (MAI).

Eduardo Cabrita informa também que foram feitos "ligeiros ajustes nos horários de funcionamento de alguns PPA, como forma de melhor servir os interesses de ambos os lados da fronteira".

A partir das 00h de segunda-feira, mantém-se a circulação limitada entre Portugal e Espanha ao transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal acompanhado com os devidos documentos, e ainda veículos de emergência, socorro e serviço de urgência, sendo a sua passagem possível em certos pontos autorizados.

De acordo com o MAI, também permanece a suspensão da circulação ferroviária transfronteiriça, menos para transporte de mercadorias, bem como o transporte fluvial entre os dois países.

Estas limitações, explica o MAI, não proíbem a entrada em Portugal de cidadãos nacionais e de titulares de autorização de residência no país, tal como a saída de cidadãos residentes noutros países.

Os pontos de passagem que funcionam todos os dias, 24 horas, ao longo da semana são sete: Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Caia, Vila Verde de Ficalho e Castro Marim.

O PPA de Marvão vai funcionar das 06h00 às 20h00 nos dias úteis e os pontos de passagens aprovados de Monção, Melgaço e Montalegre funcionam das 06h00 às 09h00 e das 17h00 às 20h00 nos dias úteis.

Por último, o MAI informa ainda que há outros quatro PPA – Miranda do Douro, Termas de Monfortinho, Mourão e Barrancos –  que funcionam das 07h00 às 09h00 e das 17h00 às 19h00 nos dias úteis, enquanto o PPA de Rio de Onor está aberto às quartas-feiras e aos sábados das 10h00 às 12h00.