Depois de ter atingido, em 2019, o primeiro excedente da democracia, a pandemia baralhou as contas públicas e Portugal fechou 2020 com um défice de 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados foram revelados pelo INE e indicam que é valor maior desde a troika.
"O saldo do setor das Administrações Públicas (AP) reduziu-se em 1,5 p.p. no ano terminado no 4.º trimestre de 2020 relativamente ao trimestre anterior, representando uma necessidade de financiamento de 5,7% do PIB (saldo positivo de 0,1% do PIB em 2019)", diz o documento.
O INE explica que a "deterioração do saldo das AP esteve associada às medidas de apoio à economia no contexto pandémico e à sensibilidade das finanças públicas à contração da atividade económica, nomeadamente no que se refere às receitas fiscais".
Carga fiscal a nível recorde
O documento indica ainda que a carga fiscal – que inclui receita de impostos e contribuições efetivas – foi de 70.377,0 milhões de euros, correspondendo a 34,8% do PIB. As receitas tributárias (impostos sobre os rendimentos, de produção e importação e de capital) totalizaram 49.575,6 milhões de euros em 2020, menos do que os 53.273,5 milhões de euros de 2019.
Este valor é também inferior ao de 2018, altura, em que as receitas tributárias atingiram 51.982,3 milhões de euros e a carga fiscal se fixou em 34,7% do PIB. Já as contribuições sociais efetivas das famílias ascenderam a 8.284,3 milhões de euros, sendo este o valor mais elevado desde o início da série disponibilizada pelo INE.
Leão afasta crise
Apesar destes números, o ministro das Finanças já veio garantir que «Portugal não terá novamente uma crise de finanças públicas». João Leão lembrou que «Portugal conseguiu aproveitar o período anterior à pandemia para atingir o primeiro excedente da democracia» e, como tal, «esta margem deu capacidade ao país para enfrentar esta crise de uma forma mais sustentada e resiliente e com a confiança de que uma vez ultrapassada a crise pandémica, Portugal não terá novamente uma crise de finanças públicas».
O governante aposta ainda no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para dar «um apoio adicional» e, a partir daí, o Executivo «terá capacidade para se concentrar na recuperação da economia e do bem-estar dos portugueses».
Em relação ao défice de 2020, o ministro admitiu que o valor ficou abaixo do estimado no Orçamento Suplementar (6,3% do PIB) e no Orçamento do Estado para 2021 (7,3% do PIB), mas garantiu que o mesmo aconteceu nos outros países europeus.
Recorde-se que as previsões divulgadas pela Comissão Europeia no final do ano passado apontavam para um saldo orçamental negativo de 7,3% do PIB, um valor igual ao inicialmente previsto pelo Governo português que já veio, no entanto, admitir que o resultado final poderá ficar mais próximo do previsto no orçamento suplementar de 2020 que era de 6,3% do PIB.
Estas previsões são mais otimistas do que a do Fundo Monetário Internacional (FMI), que prevê um défice de 8,4% do PIB em 2020, e do que a da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) (défice de 7,9%).
Para este ano, João Leão garantiu disse que o défice «vai ficar ligeiramente acima do previsto» devido ao reforço dos apoios durante a terceira vaga da pandemia.
