Sociedade

O que muda a partir de segunda-feira e quais os 19 concelhos em alerta para os próximos passos do desconfinamento

A partir desta segunda-feira entram em vigor novas medidas. O desconfinamento poderá ser travado nos concelhos que continuem fora do verde na Matriz de Risco. 

O primeiro-ministro, António Costa, confirmou, esta quinta-feira, que a segunda fase do plano de desconfinamento vai avançar.

Assim, a partir de segunda-feira, e de acordo com um comunicado do Conselho de Ministros, está prevista a reabertura de:

- 2.º e 3.º ciclo do ensino básico nos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário; 

- centros de atividades de tempos livres e centros de estudo e similares, para os alunos que retomam agora as atividades educativas e letivas;

- equipamentos sociais na área da deficiência;

- centros de dia de apoio às pessoas idosas;

- estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços em estabelecimentos abertos ao público, com menos de 200 m2 e porta para a rua;

- museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos ou similares, nacionais, regionais e municipais, públicos ou privados, bem como de galerias de arte e salas de exposições. Estes equipamentos encerram às 22:30h durante os dias de semana e às 13:00 h aos sábados, domingos e feriados;

- estabelecimentos de restauração para serviço em esplanadas, com um limite de quatro pessoas por grupo. Estes estabelecimentos devem encerrar às 22:30h durante os dias de semana e às 13:00 h aos sábados, domingos e feriados;

- permite-se o funcionamento de feiras e mercados, para além das feiras e mercados de produtos alimentares, mediante autorização do presidente da câmara municipal territorialmente competente, de acordo com as regras fixadas;

- atividade física e desportiva de baixo risco, bem como a prática de atividade física e desportiva em ginásios e academias, estando proibida a realização de aulas de grupo;

- prática de atividade física ao ar livre, em grupos de até quatro pessoas;

- no âmbito das instalações desportivas permite-se a abertura de determinados equipamentos: campos de tiro; courts de ténis, padel e similares; circuitos permanentes de motas, automóveis e similares; velódromos; hipódromos e pistas similares; ginásios e academias; pistas de atletismo e campos de golfe.

- Fim do limite da proibição de circulação entre concelhos;

Contudo, embora a segunda fase do plano de desconfinamento avance em todo o país, Costa informou que há 19 concelhos onde é preciso ter atenção, uma vez que estão acima do limiar de risco, ou seja, acima dos 120 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, e alguns já acima dos 240 casos por 100 mil habitantes. Nestes concelhos, o desconfinamento pode vir a ser travado, basta que registem, em duas avaliações consecutivas, um Rt superior a 1 e uma média de novos casos por 100 mil habitantes superior a 120. Eis os concelhos em alerta:

Entre 120 e 240 casos por 100 mil habitantes

Alandroal;
Albufeira;
Beja;
Borba;
Cinfães;
Figueira da Foz;
Figueiró dos Vinhos;
Lagoa;
Marinha Grande;
Penela;
Soure;
Vila do Bispo;
Vimioso.

Mais de 240 casos por 100 mil habitantes

Carregal do Sal;
Moura;
Odemira;
Portimão;
Ribeira de Pena;
Rio Maior.