Internacional

Parlamento Europeu aprova e inicia negociações para o certificado verde digital

Tal como esta proposta, os eurodeputados também aprovaram a proposta da Comissão Europeia para que os cidadãos europeus residentes em países terceiros sejam abrangidos por este certificado.

O Parlamento Europeu vai avançar com o início das negociações para o certificado verde digital com o Conselho da União Europeia (UE), presidido por Portugal.

Os eurodeputados deram, esta quinta-feira, “luz verde” a esta posição negocial, tendo por base a proposta da Comissão para o certificado de livre-trânsito, com 540 votos a favor, 119 contra e 31 abstenções.

Recorde-se que o certificado verde digital é uma proposta legislativa apresentada pelo executivo comunitário em meados de março para a criação de um certificado digital para provar a vacinação, testagem ou recuperação da covid-19. Este documento será bilingue, terá um código QR e entrará em vigor até junho para possibilitar o recomeço da livre circulação na UE no verão.

Tal como esta proposta, os eurodeputados também aprovaram a proposta da Comissão Europeia para que os cidadãos europeus residentes em países terceiros sejam abrangidos por este certificado, com 540 votos a favor, 80 contra e 70 abstenções.

Desta forma, o Parlamento da Assembleia europeia vincou a sua posição sobre as medidas de prevenção contra a covid-19, como os testes ao novo coronavírus universais, acessíveis, rápidos e gratuitos em toda a UE, com vista a facilitar a livre-circulação, sem que os Estados-membros precisem de impor quarentena ou testes (além do necessário) aos titulares do certificado.

Porém, para os parlamentares europeus, estes certificados também não devem ser considerados documentos de viagem.

Antes desta aprovação, o Parlamento Europeu já tinha aceitado tratar esta matéria com urgência, permitindo acelerar o debate. Para a presidência portuguesa, o objetivo é chegar a um acordo com a Comissão Europeia antes de maio, de modo a assegurar que o certificado verde digital poderá estar em funcionamento em junho.