Sociedade

Portugal é o quarto país europeu que mais respeita os direitos da comunidade LGBTI

Porém, esta subida não significa que Portugal tenha avançado com medidas efetivas no país, visto que foram encontrados vários retrocessos estruturais noutros países europeus.

Portugal subiu do 7.º para o 4.º lugar na tabela europeia que avalia o respeito pelos direitos LGBTI, no entanto, esta subida deve-se aos retrocessos noutros países do que avanços estruturais no país, explicou ILGA Portugal.

O índice que analisa a situação jurídica e política da comunidade LGBTI "constata que nos últimos 12 meses os avanços dos direitos LGBTI chegaram a um impasse quase total, o que fez com que, num contexto de quase nenhuma mudança positiva, países como Portugal, Albânia e Finlândia subissem no 'ranking', mas apenas devido a mudanças consideradas como ‘não estruturais’ do ponto de vista legislativo implementadas em 2021", sustentou a ILGA Portugal em comunicado no dia em que se marca o Dia Internacional de Luta contra a Homo, Bi, Trans e Interfobia.

Através do Rainbow Map – mapa arco-íris – desde ano, no qual foram analisados 49 países europeus, a associação de defesa dos direitos LGBTI explicou que a melhoria de posição "deveu-se também à introdução de novos critérios, mas principalmente à clarificação do fim da discriminação na doação de sangue por parte de homens gays e bissexuais, que continuava por assegurar nas normas da Direção-Geral da Saúde".

Porém, esta subida não significa que Portugal tenha avançado com medidas efetivas no país, uma vez que foi atribuída a percentagem de 68% na escala de respeito pelos direitos e igualdade desta comunidade, ao representar uma diferença “quase nula” face a 2020.

Para Ana Aresta, presidente da ILGA Portugal, esta percentagem “reforça a estagnação de políticas” no país.

Em comunicado, Ana Aresta também admite que a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia está a dispensar uma oportunidade para falar melhor sobre estas matérias.

"No ano passado, assistimos na Europa ao aumento da repressão política contra as pessoas LGBTI, associada a um aumento acentuado das dificuldades socioeconómicas, e à propagação dos discursos e atos de ódio 'online' nas ruas em toda a região. Neste contexto, [...] a ILGA Portugal e a ILGA-Europe reforçam: a resposta dos governos tem de ser mais e melhor, com ações concretas para garantir que as pessoas estejam mais protegidas, e não menos", reforçou.