Sociedade

Professor de Direito que ajudou Sócrates na tese pode pagar 10 mil euros para não ir a julgamento

Domingo Farinho é acusado de burla, abuso de poder e falsificação de documentos.


O tribunal mandou, esta terça-feira, para julgamento Domingos Farinho, que terá ajudado José Sócrates na tese, acusado de burla, abuso de poder e falsificação de documentos, mas suspendeu provisoriamente o processo mediante pagamento de cerca de 10 mil euros.

A juíza de instrução criminal de Lisboa decidiu levar a julgamento o professor de Direito e a sua mulher e advogada, Jane Kirkby, esta acusada de falsificação de documento, num caso em que o Ministério Público acusou Domingos Farinho de ter recebido, entre dezembro de 2013 e outubro de 2014, quase 54 mil euros para ajudar o antigo primeiro-ministro José Sócrates na tese de doutoramento, numa altura em que trabalhava em regime de exclusividade na Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa, segundo a decisão a que a agência Lusa teve acesso.

Não obstante de ter mandado o caso seguir para julgamento, a magistrada admitiu a suspensão provisória do processo, assim como tinha sido requerida por Domingos Farinho e a sua mulher, mediante o pagamento de 9.873,06 euros à Faculdade de Direito de Lisboa, que se constituiu assistente.

"Os indícios resultantes de todo o inquérito e de nenhuma forma infirmados com a instrução, permitem, com segurança, imputar aos arguidos (...) o cometimento dos crimes de que se encontram acusados, resultando como muito provável que, em sede de julgamento, os mesmos venham a ser condenados", refere a decisão instrutória, citada pela agência Lusa.