Sociedade

Centenas de candidaturas para postos da Guarda Fiscal

O Fundo Revive Natureza procura dar nova vida a quase uma centena de guardas florestais e postos fiscais por todo o país, que receberam já centenas de propostas.

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O Fundo Revive Natureza tem em mãos 96 imóveis de Norte a Sul do país, a maioria deles antigos postos fiscais e florestais, para levar a concurso. Objetivo? Dar nova vida a estes edifícios, que estão devolutos e degradados, com ideias e projetos associados à área do turismo, que poderão ter apoio financeiro das instituições que estão por detrás do Fundo, ou seja, o Estado português, através da Direção-Geral de Tesouro e Finanças, o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas e o Turismo de Portugal, através da Turismo Fundos. A iniciativa começou por colocar 16 destes imóveis a concurso, com o objetivo de atrair investidores privados, o que resultou num total de 161 candidaturas, entre julho e outubro de 2020, relativas a 12 desses imóveis, já que quatro deles acabaram por sair, temporariamente, da lista, para «retificação das peças dos respetivos concursos».

Entretanto, mais sete imóveis foram colocados em concurso, entre novembro de 2020 e abril deste ano. Para esse segundo lote, foram registadas um total de, curiosamente, também 161 candidaturas, segundo os números fornecidos ao Nascer do SOL por fonte do gabinete da secretária de Estado do Turismo, Rita Marques. A mesma fonte garantiu que estão sobre a mesa, relativamente ao concurso de julho de 2020, «12 adjudicações de imóveis, estando em curso o prazo para a verificação dos pressupostos de viabilidade urbanística de licenciamento [...] nas candidaturas selecionadas», às quais se juntam mais seis adjudicações do concurso de novembro de 2020. Significa isto que estão decididos os concursos vencedores relativos a 18 imóveis, que ainda não foram tornados públicos.

As centenas de candidaturas são uma mostra do «enorme potencial deste projeto», que «reforça o desafio de o tornar um sucesso», garante ainda o gabinete de Rita Marques, explicando que o investimento rondará os 5 milhões de euros, «que fazem parte do ativo e que servem para assegurar o funcionamento do Fundo, bem como o financiamento de atividades e intervenções de interesse público que sejam necessárias». O Fundo pretende fomentar e incentivar a reabilitação e a exploração destes espaços, para lhes dar nova vida, e, ao mesmo tempo, espoletar a economia e o setor do turismo, nomeadamente em regiões do país com menos densidade populacional. O gabinete de Rita Marques garantiu ainda ao Nascer do SOL que estão planeados, para breve, novos concursos de «mais imóveis do domínio privado do Estado e do ICNF – Instituto da Conservação da natureza de das Florestas», que trarão ainda uma novidade: a inclusão dos edifícios «referentes às primeiras estações de caminho de ferro, ao abrigo do protocolo celebrado entre a Turismo Fundos, em representação do Fundo Revive Natureza, e a IP – Património – Administração e Gestão Imobiliária».

De uma forma geral, os mais de 90 antigos postos de controlo, que viveram o seu tempo a albergar quem vigiava e a fiscalizava determinadas áreas por todo o país, e que acabaram por ser abandonados, abrem agora caminho para um novo panorama turístico nacional, onde as diferentes candidaturas, defende o Fundo Revive Natureza, deverão cumprir determinados requisitos para serem aprovadas. Nomeadamente, que zelem pela «criação de emprego local, pela dinamização das economias locais, a contribuição para o fortalecimento sistemático das redes de oferta locais, a utilização de produtos locais e a sustentabilidade dos territórios, nas vertentes ambiental, social e económica», segundo pode ler-se no próprio website do Fundo.

São 38 imóveis no Norte, 44 no Centro, cinco em Lisboa, dois no Alentejo e sete no Algarve aqueles que vão estar nas prateleiras à procura de quem tenha ideias para revigorar e tornar os edifícios, muitos deles em mau estado, em novas oportunidades de exploração turística. Desde Viana do Castelo até Cabanas de Tavira, passando por Aveiro, Comporta ou Vilamoura, os imóveis em questão encontram-se espalhados por todo o país, em localizações estratégicas com potencial para a exploração turística.

Estes edifícios procuram «novas histórias para contar», pode ouvir-se num dos vídeos promocionais do Fundo Revive Natureza, que explica que o objetivo final do projeto pretende dar a estes imóveis, com localizações privilegiadas, história e acesso a recursos naturais, uma nova função e uma nova vida, servindo como chamariz para investidores que procurem entrar no mercado do turismo, e estimular a chegada de visitantes ao país, não só às grandes cidades, mas também aos cantos mais rurais, onde se encontram a maioria dos 96 imóveis que irão a concurso.

Locais de interesse

Por entre os 23 imóveis já levados a concurso pelo Fundo Revive Natureza, que se estendem por todo o país, há dois que sobressaem: o antigo posto fiscal do Burgau e o antigo posto fiscal de Sagres. O primeiro arrecadou um total de 94 candidaturas no segundo concurso realizado, mais de metade do total das propostas (161). Já o segundo atingiu as 33 candidaturas, o que significa que praticamente 80% das candidaturas se limitaram a estes dois imóveis, num universo de sete edifícios colocados em concurso.

Em Burgau, entende-se o porquê. O antigo posto fiscal beneficia de uma localização privilegiada para atividades turísticas, já que se encontra a escassos metros da praia com o mesmo nome, com vista para o oceano Atlântico, que certamente outrora se justificava pela sua atividade de vigia e que agora será um chamariz para o turismo e os negócios de lazer.

Já o posto fiscal de Sagres, apesar de não ter vista sobre o oceano, está localizado na zona da Ponta de Sagres, a escassos metros da Fortaleza com o mesmo nome, que todos os anos recebe milhares de turistas, nacionais e internacionais.

A apresentação das candidaturas coincidiu com um dos momentos mais graves da pandemia da covid-19 em Portugal. Como tal, e como explica o gabinete de Rita Marques, a pandemia «dificultou, de facto, a apresentação de candidaturas, nomeadamente porque a medida de proibição de circulação entre concelhos, constituiu, em muitos casos, um impedimento à visita prévia aos imóveis» por parte dos interessados. Como tal, a Turismo Fundos acabou por adiar os prazos de conclusão da apresentação de candidaturas, «na tentativa de minimizar os efeitos adversos da pandemia», medida esta que «foi recebida com agrado por parte dos interessados», argumenta o gabinete de Rita Marques.