a propósito dos 50 anos de existência da direcção-geral de protecção social dos trabalhadores em funções públicas (adse), que se assinala sábado, o presidente da associação portuguesa de hospitalização privada (aphp) classifica-a como “a maior ‘seguradora’ do país e com uma larga experiência de negociação e contratualização”.
“seria um erro trágico desperdiçar o imenso conhecimento adquirido” pela adse, disse à agência lusa teófilo leite.
actualmente, a adse – que inicialmente se chamou assistência na doença aos servidores civis do estado – representa cerca de 30 por cento dos clientes dos hospitais privados.
em termos financeiros, a adse pagou a estas instituições privadas 492 milhões de euros em 2011 pelos serviços prestados aos seus beneficiários.
destes 492 milhões de euros, 172 milhões de euros são provenientes do orçamento do estado, 222 milhões de euros resultam dos descontos dos beneficiários e 98 milhões de euros dos co-pagamentos dos serviços feitos beneficiários.
questionado sobre o impacto do fim da adse nos hospitais privados, teófilo leite afirmou que o serviço nacional de saúde (sns) teria de assegurar os serviços e cuidados de saúde que hoje são pagos pela adse, no valor mínimo de 492 milhões de euros.
“o impacto líquido mínimo no orçamento do estado seria assim de 320 milhões de euros”, disse, referindo-se ao valor dos 492 milhões de euros, aos quais são subtraídos os 172 milhões de euros provenientes do orçamento do estado.
teófilo leite prevê ainda outros impactos, além dos financeiros: “aumento das listas de espera no sns, reforço da alocação ineficiente de recursos no sector da saúde e enfraquecimento dos incentivos concorrenciais necessários à melhoria da eficiência no sector público”.
segundo o plano de actividades da adse para 2013, em 2012 existiam 544.492 titulares activos, 336.665 titulares aposentados e 451.509 familiares, num total de 1.332.666 beneficiários.
para teófilo leite, a adse e os “seus princípios – escolha pelo utente e concorrência entre financiadores e prestadores – deveriam ser encarados como um embrião para o novo modelo de saúde de que portugal necessita para responder, com eficiência, aos constrangimentos económicos, sem colocar em causa a universalidade do acesso e a qualidade dos cuidados de saúde”.
para o presidente da aphp, este subsistema tem “diversas vantagens em relação a um sistema inteiramente público: permite liberdade de escolha ao utente, em função dos co-pagamentos, responsabiliza o utente pelas escolhas que faz, potencia o mercado da saúde através da concorrência entre prestadores, favorece uma garantia por parte do estado, sem que tenha de existir investimento”.
“não nos parece correcto extinguir e igualizar por baixo quando podemos alargar o sistema a todos os portugueses e igualizar por cima, poupando dinheiro”, disse.
lusa/ sol
