Economia

OE2022. IRS mais baixo para os jovens nos primeiros cinco anos de atividade

Medida passa a abranger trabalhadores independentes, até agora excluídos da isenção parcial do imposto.


O Governo pretende alargar de três para cinco anos o programa IRS Jovem. De acordo com a proposta de Orçamento para 2022, com o novo horizonte de cinco anos, os jovens beneficiarão de uma isenção sobre 30% do seu rendimento no primeiro e segundo anos (ou seja, o IRS só incide sobre 70% do rendimento); de 20% no terceiro e quarto anos (o IRS aplica-se a 80% do rendimento); e de 10% no quinto ano (o IRS incide sobre 90%).

O IRS Jovem aplica-se a jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 26 anos (até aos 28 anos em caso de doutoramento) ou que tenham concluído um ciclo de estudos igual ou superior ao nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações, que abrange do ensino secundário em diante., mas vai passar a abranger também jovens trabalhadores por conta de outrem e independentes; 

Isto significa que um jovem que conclua o ensino secundário em 2022 e entre no mercado de trabalho nesse mesmo ano estará abrangido pela medida até 2026, com os devidos escalonamentos das isenções.

Até agora esta medida dependia também da adesão dos jovens trabalhadores, ou seja, só beneficiava da redução quem fizesse essa opção na declaração de rendimentos, mas o fisco passará a aplicar o incentivo de forma automática.

Note-se que quem recebe o ordenado mínimo (665 euros) está isento de IRS, pelo que esta medida não se aplica nestes casos.