Economia

OE2022. Valor da contribuição audiovisual fica congelado

Taxa serve para financiar o serviço público de radiodifusão e televisão.


A taxa do audiovisual vai continuar congelada no próximo ano tendo o Governo decidido não atualizar a contribuição para um valor de 2,85 euros por mês, a que se soma o IVA, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2022.

“Em 2022, não são atualizados os valores mensais previstos nos n.ºs 1 e 2 do artigo 4.º da Lei n.º 30/2003, de 22 de agosto, na sua redação atual, que aprova o modelo de financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão”, lê-se no documento.

Recorde-se que esta taxa serve para financiar o serviço público de radiodifusão e televisão. Apesar de não mexer nesta taxa, o Executivo socialista prevê que a receita com a taxa do audiovisual aumente de 189,9 para 191,7 milhões de euros no próximo ano.