O ministro das Finanças disse esta terça-feira esperar que o englobamento de rendimentos do capital especulativo no IRS para o último escalão – que está previsto no Orçamento do Estado para 2022 – tenha um impacto de cerca de 10 milhões de euros.
Na apresentação do documento, João Leão foi claro: “Estimamos que possa ter um impacto adicional próximo dos 10 milhões de euros”, acrescentando que “não é fácil precisar a estimativa de rendimento adicional associado a esta medida”, principalmente porque existe “alguma alteração comportamental dos agentes” em causa.
As mais valias mobiliárias obtidas com a venda de títulos detidos há menos de um ano vão então passar a ser de englobamento obrigatório para quem tenha um rendimento coletável anual superior a 75009 euros.
“O saldo entre as mais-valias e menos-valias, resultante das operações previstas na alínea b) do n.º 1 do artigo 10.º [alienação onerosa de partes sociais e de outros valores mobiliários], incluindo os rendimentos referidos nas alíneas b) e c) do n.º 18, são obrigatoriamente englobados quando resultem de ativos detidos por um período inferior a 365 dias e o sujeito passivo tenha um rendimento coletável, incluindo este saldo, igual ou superior ao valor do último escalão do n.º 1 do artigo 68.º”, lê-se na proposta.
