Os postos de abastecimento de combustíveis podem a partir de hoje, dia 1 de novembro, começar a registar-se na Plataforma IVAucher, de acordo com o Ministério das Finanças.
Para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis, o Governo decidiu atribuir um desconto de 10 cêntimos por litro, num total de 50 litros/mês, nos consumos em postos de abastecimento de combustíveis, entre novembro de 2021 e março de 2022.
Este desconto será operacionalizado através da plataforma IVAucher mediante os postos aderentes. Após um consumo num posto de abastecimento de combustíveis aderente, o desconto será reembolsado na conta bancária do contribuinte, no prazo máximo de dois dias úteis.
Para usufruirem, os consumidores também têm de estar registados na plataforma IVAucher e apenas a partir de 10 de novembro podem utilizar o desconto AUTOvoucher.
“Os consumidores que já estavam registados no Programa IVAucher estão automaticamente elegíveis para usufruir do AUTOvoucher e os restantes cidadãos podem registar-se na plataforma IVAucher a qualquer momento”, esclarece o Governo em comunicado.
O valor não utilizado num determinado mês transita para os meses seguintes. Ou seja, se num determinado mês o contribuinte não gastar os seus 10 cêntimos por litro, num total de 50 litros, esse valor acumula e pode ser utilizado no futuro.
De acordo com a nota enviada às redações, o Governo “está confiante de que a generalidade dos postos de combustíveis irá permitir aos seus clientes a utilização do desconto AUTOvoucher” e garante que “as associações representativas das empresas do setor abrangido colaborarão com o Governo e a entidade operadora do sistema – SaltPay – no sentido de apoiar os mais de 3.200 postos de combustíveis a registarem-se no site IVAucher”.
Assim, cada posto de combustíveis terá ainda afixado em local visível um selo identificativo do programa.
