Internacional

Migrantes. Polónia, Lituânia e Letónia ponderam pedidos à NATO

O Tratado de Washington prevê que qualquer aliado da NATO pode solicitar consultas de emergência quando achar que a sua integridade territorial, independência política e/ou segurança estão ameaçadas.


Depois de dezenas de migrantes terem sido presos por atravessarem a fronteira entre a Polónia e a Bielorrúsia, foi anunciado que tanto a Polónia como a Lituânia e a Letónia estão a ponderar fazer um pedido de consultas de emergência à NATO.

Tal é possível no âmbito do Artigo 4 do Tratado de Washington, já que prevê que qual qualquer aliado da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês) pode solicitar estas consultas quando julgar que a sua integridade territorial, independência política e/ou segurança estão ameaçadas.

Apesar de terem vindo a reforçar as suas fronteiras, os esforços parecem não ser suficientes para controlar o fluxo migratório. Deste modo, o primeiro-ministro polaco, Mateusz Morhjnmawiecki, em declarações à agência estatal polaca PAP, explicou que a fronteira da Polónia com a Bielorrússia “será uma barreira final e efetiva” a ações de Alexander Lukashenko, presidente da Bielorrússia.

“Não há dúvida que as coisas já foram longe demais”, declarou o primeiro-ministro polaco, do partido conservador de direita Lei e Justiça (PiS), referindo-se ao facto de milhares de migrantes estarem a fugir de climas bélicos, pobreza e/ou falta de perspetivas para o futuro na Síria ou Iraque, almejando chegar até à Alemanha ou a outros países da Europa ocidental onde esperam ter a oportunidade de recomeçarem a vida do zero.

Ainda que a Polónia tenha reforçado a sua fronteira com 15 mil soldados, neste momento, muitas pessoas encontram-se em campos improvisados, suportando temperaturas muito baixas - abaixo de zero, muitas das vezes, como já salientaram diversas organizações humanitárias -, como um grupo de migrantes que chegou à localidade polaca de Kuznica, preocupando o Governo daquele país. Tanto que o Ministério do Interior polaco divulgou um vídeo esclarecendo que, se os migrantes não “seguirem as ordens, a força pode ser usada” contra eles.

Um “ataque híbrido” E as últimas notícias não são animadoras: recorrendo ao Twitter, a polícia indicou que, no sábado passado, 50 migrantes atravessaram a fronteira UE-NATO, perto da aldeia de Starzyna. No entanto, os guardas de fronteira afirmaram que foram todos presos mais tarde, sendo que, este domingo, registaram “uma maior tentativa” de realizar esta ação.

Importa referir que Alexander Lukashenko - denominado habitualmente como “o último ditador da Europa” - é acusado, pelo Ocidente, de orquestrar este flagelo, sendo o seu posicionamento encarado como o lançamento de um “ataque híbrido” contra as nações vizinhas. Este pensamento é justificado por meio de acontecimentos como m daqueles que foram registados nesta esta última semana, quando agentes da Bielorrússia foram vistos a levar centenas de refugiados até à fronteira com a Polónia, onde foram repelidos com recurso a gás lacrimogéneo.

“Estamos a aquecê-los e eles estão a ameaçar fechar a fronteira”, foi uma das respostas do dirigente perante as sanções europeias, não descartando a hipótese de cortar o gás natural à Europa. “E se nós cortarmos o gás natural ali?”, questionou. “Como tal, eu recomendaria que a liderança polaca, lituana, e outras pessoas sem cabeça pensassem antes de falar”.