Portugal foi um dos países em que a taxa de encarceramento diminuiu mais entre janeiro de 2020 e janeiro de 2021, período em que subiu apenas na Suécia, Roménia, Macedónia do Norte e Andorra, segundo um relatório divulgado pelo Conselho da Europa (CE). No entanto, na ótica da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) esta conclusão não é tão linear quanto possamos pensar.
“Todos os números têm duas leituras e a verdade é que a percentagem de reclusos per capita é extraordinariamente mais elevada em Portugal. É o país da União Europeia com mais cidadãos presos e, simultaneamente, com mais baixa criminalidade e aquele onde as penas de prisão efetivamente cumpridas são as mais elevadas”, diz ao i, Vítor Ilharco, secretário-geral da APAR.
O CE realçou que a duração média da prisão na Europa em 2020 foi de 8,9 meses. Já os países com a pena média de prisão mais longa foram Azerbaijão (35 meses), Portugal (31), República da Moldávia (31), Rússia (29), Ucrânia (29), República Checa (25), Roménia (25), Grécia ( 23) Espanha (22), Itália (18), Geórgia (16), Albânia (15), Estónia (15), República Eslovaca (15) e Macedónia do Norte (14).
“Cada um vê isto como bem entender, mas estes números são totalmente errados. Não sei se correspondem à verdade porque nunca temos fontes fidedignas a darem-nos esses dados”, avança. “Enquanto quisermos comparar-nos com os países não democráticos, será assim. A APAR luta para nos compararmos aos países democráticos e que respeitam os direitos humanos”, adianta o dirigente.
“Há países onde a cadeia serve para punir e, noutros, serve para reabilitar e punir. Depois, na prática, é tudo diferente porque nada acontece como nos países civilizados. Queremos ter números como os da França, da Alemanha, da Bélgica, da Suécia, da Noruega”.
