O Governo decidiu avançar com uma nova solução aeroportuária para Lisboa, que passa por avançar com o Montijo para estar em atividade no final de 2026 e Alcochete e, quando este estiver operacional, fechar o aeroporto Humberto Delgado.
Segundo o Ministério das Infraestruturas, o plano passa por acelerar a construção do aeroporto do Montijo, uma solução para responder ao aumento da procura em Lisboa, complementar ao aeroporto Humberto Delgado, até à concretização do aeroporto em Alcochete, que aponta para 2035.
Num primeiro momento, o executivo decidiu não adjudicar a avaliação ambiental estratégica do novo aeroporto de Lisboa ao consórcio COBA/Ineco, e entregar ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) essa avaliação.
Segundo as previsões do gabinete de Pedro Nuno Santos, a solução a apresentar ao LNEC contabiliza o curto prazo com o longo prazo, avançando "o quanto antes" para o Montijo, estimando que a avaliação ambiental estratégica demore entre 12 a 18 meses. Assim, prevê, estará concluída no final de 2023.
A estimativa é que, terminada a avaliação ambiental estratégica, as obras possam começar no Montijo, com uma duração prevista de três anos, estando operacional no final de 2026, com uma capacidade inicial de cinco milhões de passageiros.
Entretanto, segundo a mesma fonte, deverão decorrer obras no aeroporto Humberto Delgado para melhorar o conforto e a fluidez de passageiros naquela infraestrutura.
Ao mesmo tempo, o Governo quer que a ANA – Aeroportos de Portugal comece a trabalhar na solução no Campo de Tiro de Alcochete, "uma solução estrutural de longo prazo", que tem condições para chegar até às quatro pistas, com o plano de entrar em atividade em 2035, e nessa altura o aeroporto no centro da cidade de Lisboa será desativado.
LNEC faz avaliação ambiental estratégica
Caberá ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) fazer a avaliação ambiental estratégica do Plano de Ampliação da Capacidade Aeroportuária da Região de Lisboa. O despacho já foi assinado pelo secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Santos Mendes, e publicado em Diário da República, declarando a caducidade do concurso público adjudicado ao consórcio COBA/Ineco.
No documento, o Executivo recorda que, com a decisão de abandonar a comparação de três soluções – Montijo, Alcochete e Montijo complementar ao Aeroporto Humberto Delgado-, houve uma clara alteração do objeto que seria contratualizado no concurso público adjudicado pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) ao consórcio COBA/Ineco, sendo "bastante para que seja declarada a caducidade da adjudicação".
Recorde-se que, em abril, o IMT tinha adjudicado ao consórcio constituído pela portuguesa COBA — Consultores de Engenharia e Ambiente e pela Ineco, detida em 51% pelo Estado espanhol, a avaliação ambiental estratégica do novo aeroporto de Lisboa.
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