Economia

Energia. Plano espanhol vai ao parlamento em setembro mas medidas já avançaram

A implementação acelerou atendendo à “extraordinária e urgente necessidade” gerada pelo corte de gás russo à Europa. O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e após a sua promulgação tem força imediata de lei.

Energia. Plano espanhol vai ao parlamento em setembro mas medidas já avançaram

No início do mês, Espanha avançou com “medidas urgentes” para poupar eletricidade, mas só em setembro é que irão ao parlamento.

A implementação acelerou atendendo à “extraordinária e urgente necessidade” gerada pelo corte de gás russo à Europa. O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e após a sua promulgação tem força imediata de lei.

Os "reais decretos-leis" estão previstos na Constituição espanhola para casos de "extraordinária e urgente necessidade", desde que não estejam relacionados com "as instituições básicas do Estado, os direitos, deveres e liberdades dos cidadãos", "o regime das comunidades autónomas" ou as leis eleitorais.

Foi isso que invocou o Governo, no texto do diploma, onde defende "a extraordinária e urgente necessidade de adotar um conjunto de medidas encaminhadas a favorecer a poupança de energia" atendendo à ameaça russa de cortar o fornecimento de gás à União Europeia e ao acordo a que chegaram os governos europeus no final de julho para uma diminuição global de consumo de energia de 15%, entre 01 de agosto e 31 de março de 2023, relativamente à média dos últimos cinco anos.

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