No início do mês, Espanha avançou com “medidas urgentes” para poupar eletricidade, mas só em setembro é que irão ao parlamento.
A implementação acelerou atendendo à “extraordinária e urgente necessidade” gerada pelo corte de gás russo à Europa. O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e após a sua promulgação tem força imediata de lei.
Os "reais decretos-leis" estão previstos na Constituição espanhola para casos de "extraordinária e urgente necessidade", desde que não estejam relacionados com "as instituições básicas do Estado, os direitos, deveres e liberdades dos cidadãos", "o regime das comunidades autónomas" ou as leis eleitorais.
Foi isso que invocou o Governo, no texto do diploma, onde defende "a extraordinária e urgente necessidade de adotar um conjunto de medidas encaminhadas a favorecer a poupança de energia" atendendo à ameaça russa de cortar o fornecimento de gás à União Europeia e ao acordo a que chegaram os governos europeus no final de julho para uma diminuição global de consumo de energia de 15%, entre 01 de agosto e 31 de março de 2023, relativamente à média dos últimos cinco anos.
