O PS Porto apresentou ontem em reunião do executivo da Câmara Municipal do Porto a proposta de congelamento das rendas para os inquilinos municipais em 2023, seguindo o exemplo do que já se verifica em Lisboa. A proposta foi rejeitada com os votos contra dos vereadores do grupo do independente Rui Moreira e do PSD, contando com os votos favoráveis do BE e da CDU.
Para enfrentar “a crise inflacionista global provocada por um conjunto de fatores, em particular pela guerra lançada pela Federação Russa contra a Ucrânia”, os vereadores do Partido Socialista propõem “apoiar as famílias e empresas do Porto para fazer face ao aumento do custo de vida” com “o congelamento dos aumentos de rendas municipais durante o ano de 2023, tanto em unidades residenciais como comerciais”.
De acordo com Tiago Barbosa Ribeiro, os efeitos da guerra conjugados “com um forte incremento das taxas de juro, vai provocar – já está a provocar – uma erosão dos rendimentos e dificuldades acrescidas para famílias e empresas. Ainda esta semana, além de promover um forte aumento das taxas de juro, o Banco Central Europeu admitiu uma recessão global num cenário adverso ‘muito negro””.
A proposta socialista recordou que, “ao longo das últimas semanas, vários governos europeus têm apresentado pacotes anti-inflação, intervindo em diferentes escalas. No caso português, foi anunciado um pacote na ordem dos 2800 milhões de euros que, somado às medidas já aprovadas desde o início do ano, supera os quatro mil milhões de euros”. E defendeu que, “na medida das suas possibilidades de intervenção e disponibilidade financeira, este desígnio deve ser acompanhado também pelas autarquias, que estão na linha da frente de uma resposta de proximidade aos cidadãos. Tal como aconteceu durante o período mais crítico da pandemia, é fundamental mobilizar todos os esforços para enfrentarmos os próximos meses de incerteza, ultrapassando a crise inflacionista e energética com o menor custo social e económico possível”.
Em resposta ao socialista, o vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Pedro Baganha, afirmou que seria “prematuro” e “pouco responsável” o município assumir esse compromisso, lembrando ainda que, nas rendas comerciais, tal mecanismo seria uma “distorção da saudável concorrência”.
Já o vereador social-democrata Alberto Machado salientou que as medidas de apoio às famílias apresentadas pelo primeiro-ministro já “trataram de parte do problema”, dizendo, no entanto, esperar que o Governo possa “ajudar mais as famílias”.
