“A proposta não serve para Portugal. Tornámos claro quais eram os nossos argumentos e fizemos sugestões de melhorias, como fizeram outros países”. Esta é a posição do secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba, sobre a proposta da Comissão Europeia para um teto aos preços na principal bolsa europeia de gás natural.
À saída de uma reunião extraordinária dos ministros da tutela, em Bruxelas, Galamba justificou ainda que “a posição de Portugal é que a proposta da Comissão mistura dois temas que não devem ser misturados: mistura disfuncionalidade de um índice quando comparado com outros índices, nomeadamente o gás natural liquefeito [GNL], e outro tema ao nível de preços do gás”.
E acrescentou: “A disfuncionalidade no índice TTF [a principal bolsa europeia de gás natural], quando comparada com outros índices, não deve fazer referências a valores absolutos de preços porque a disfuncionalidade do mercado tanto pode existir com preços baixos, médios ou altos e, portanto, a posição de Portugal é que devemos separar os temas”.
Por isso, o secretário de Estado português defendeu que é preciso “continuar a trabalhar numa proposta” até à próxima reunião uma vez que as posições entre países são ainda “bastante divergentes”.
Recorde-se que os ministros europeus da Energia estiveram reunidos esta quinta-feira e chegaram a um acordo, ainda que informal, sobre compras conjuntas de gás e reforço de solidariedade. No entanto, este acordo terá que ser aprovado num conselho extraordinário que será realizado no próximo mês.
Em causa está uma “medida de último recurso” que tem como objetivo enfrentar situações de preços excessivos do gás natural e que vai estabelecer um preço dinâmico máximo a que as transações de gás natural podem ocorrer com um mês de antecedência nos mercados do TTF, que é a principal bolsa europeia de gás natural.
Continuidade do mecanismo ibérico Galamba disse também que o Governo está “a avaliar” com Bruxelas a continuidade do mecanismo ibérico, que limita o preço do gás na produção de eletricidade. “Quando aprovámos o nosso mecanismo, este foi aprovado por duas razões: porque não existia um mecanismo europeu e porque a Península Ibérica era uma ilha energética e tinha fracas interligações. Como o contexto mudou, obviamente temos de atualizar os nossos argumentos face ao novo contexto”, disse o secretário de Estado, acrescentando que o Governo “gosta do mecanismo ibérico” defendendo que funciona. “Portanto tudo indica que irá continuar, mas essa decisão ainda não está tomada”, disse ainda.
Recorde-se que este é um mecanismo temporário que junta Portugal e Espanha e que pretende controlar os efeitos do preço de aquisição de gás natural nos preços praticados pelos comercializadores finais de eletricidade.
