Portugal está entre os países onde a carga fiscal mais aumentou nos últimos 11 anos, tendo subido de 30% em 2010 para 35% em 2021. Os dados foram divulgados esta quarta-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que mostra também que o rácio de impostos em relação ao produto interno bruto (PIB) subiu de 35,25% em 2020 para 35,77% em 2021, mais 0,52 pontos percentuais.
Nos últimos 11 anos, o peso dos impostos no PIB dos 38 países que compõem a OCDE cresceu de 31,5% para 34,1%, com países a mostrarem maiores crescimentos que outros. Os destaques nas subidas vão para Eslováquia (7,8 pontos percentuais) e Coreia (7,5 pontos percentuais). Mas países como Portugal, Espanha, Japão e Grécia, contaram com aumentos acima dos cinco pontos percentuais.
Neste período, apenas seis países contaram com uma redução da carga fiscal com a maior redução a cair sobre a Irlanda: de 27,7% em 2010 para 21,1% em 2021. Em segundo lugar está a Hungria que viu a carga fiscal cair 2,8% na última década.
O relatório revela ainda que os impostos gerais sobre o consumo em Portugal representaram 20,9% da receita fiscal total em 2020, quando eram apenas de 11,9% em meados da década de 1960. Em 2020, a grande maioria foi do IVA: 20,2% das receitas fiscais totais.
“A importância crescente do IVA serviu para contrariar a quota decrescente de impostos especiais sobre o consumo”, explica a OCDE, acrescentando que em 2020, “os impostos especiais de consumo foram a maior categoria individual de receitas totais neste rubrica, representando 6,9% das receitas totais”.
E o peso desses impostos é também dos maiores da OCDE. “Países como a Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, México, Polónia, Portugal e Eslováquia (entre 11%-15%) e a Turquia (22,4%) ainda arrecadaram uma parcela relativamente grande das suas receitas fiscais através de impostos sobre bens e serviços específicos em 2020”, lê-se.
Maior aumento desde 1990 O Revenue Statistics 2022, que apresenta dados de receita tributária para o segundo ano da pandemia de covid-19, mostra que a taxa média de impostos em relação ao PIB da OCDE aumentou 0,6 pontos percentuais (p.p.) em 2021, para 34,1%, “o segundo aumento anual mais forte desde 1990”. E mostra também que as taxas de impostos em relação ao PIB aumentaram em 24 dos 36 países da OCDE – para os quais os dados de 2021 sobre receitas fiscais estavam disponíveis –, caíram em 11 e permaneceram inalterados em apenas um.
A OCDE explica que a política fiscal no ano passado “esteve orientada para a promoção da retoma do consumo e do investimento”, acrescentando que as medidas de IRC implementadas em 2021 visaram estimular o investimento e a inovação, sobretudo na economia verde, enquanto as alterações à fiscalidade do trabalho tiveram como principal objetivo impulsionar o crescimento económico e promover a equidade. “Muitas das medidas fiscais de emergência introduzidas em 2020 para apoiar famílias e empresas durante a pandemia foram retiradas em 2021, à medida que as economias se recuperaram e o emprego recuperou para níveis pré-pandémicos na maioria dos países”.
“A recuperação das receitas fiscais em 2021 reflete a força das economias da OCDE para se recuperarem da pandemia”, diz Grace Perez-Navarro, diretora do Centro de Política e Administração Tributária da OCDE. Mas deixa preocupações: “Existe, no entanto, a preocupação de que essa recuperação possa ser de curta duração, diante dos crescentes ventos contrários à economia global, impulsionados pelo aumento dos custos de energia e da inflação”.
