O Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil, quer proibir o uso político de símbolos nacionais do Brasil em manifestações antidemocráticas e ao Presidente ainda em funções, Jair Bolsonaro.
O deputado Márcio Macedo propôs esta lei como forma de impedir que os apoiantes de Bolsonaro continuem a usar a bandeira do Brasil nos seus eventos. Macedo acredita que esta proposta vai evitar que a bandeira seja banalizada, e isto serve para qualquer partido.
Também o hino nacional do Brasil não poderá ser usado em campanhas caso esta lei seja aprovada.
Márcio Macedo afirma ainda que o uso destes símbolos nacionais pode fazer com que algo que une os brasileiros se torne num fator de divisão do povo brasileiro.