por Pedro Antunes
Empresário
Hoje somos um país médio, no âmbito europeu, com um sector financeiro muito pequeno, pouco sofisticado, concentrado em poucos bancos e desproporcionalmente focado em créditos pessoais. Por isso, o português médio, investe as suas poupanças em certificados de aforro e depósitos. Raro é aquele que investe na bolsa, fundos ou outros instrumentos. Por outro lado, as empresas, altamente descapitalizadas, têm de concorrer por financiamento com uma maior apetência dos bancos pelo crédito à habitação e consumo, e com o sector empresarial do Estado (cujo perfil de risco é incomparável). Em cima disso, não têm em alternativa um mercado de capitais robusto.
Somos um país bafejado pela sorte. Nos últimos anos Portugal tornou-se num destino preferencial para uma série de cidadãos do mundo. Procuram um país seguro, com bom clima, boa comida e um povo acolhedor, que não seja excessivamente caro. A oportunidade foi muito bem aproveitada com o programa de vistos gold (GV). Nos 10 anos do programa de vistos GV entraram em Portugal cerca de 6 mil milhões de euros, a esmagadora maioria diretamente em investimento imobiliário.
Não querendo entrar na discussão do real impacto dos GV no mercado da habitação, a ideia de dar uma autorização de residência a quem investe em Portugal, quando estamos na moda, é uma excelente solução para a capitalização das empresas em Portugal. É até algo que o programa dos GV já permitia, se bem que com requisitos, na minha opinião, excessivos. Um estrangeiro podia investir (no mínimo) 280 mil euros em imobiliário para obter um GV, no entanto, para o obter por via de investimento numa empresa ou fundo tinha de investir 500 mil euros. Isto foi um claro incentivo ao investimento via imobiliário versus investimento produtivo.
Apesar disso, o ano passado e apesar de ter acabado de alterar o mecanismo dos GV, o governo ensaiou uma narrativa de reavaliação deste programa, culminando no seu fim a breve trecho. A tese? O investimento direto em imobiliário por parte dos GV acentua a subida dos preços nos centros urbanos e como tal a crise na habitação. Uma reação exagerada, a de acabar com todos os GV, como parece ser a vontade deste governo. Parece-me que isto foi deitar fora o bebé com a água do banho.
Não sendo governante, gostaria de deixar aqui uma ideia para o governo. Em vez de acabar com todos os GV, manter um mecanismo de obtenção de autorização de residência por via do investimento em Fundos de Capital de Risco (FCR). Este mecanismo, via FCR, tem vários pontos positivos.
- Pode ser construído em cima dos inventivos existentes do atual programa de GV;
- Realoca, provavelmente com algumas perdas, investimento direto em imobiliário para investimento produtivo;
- Robustece um sector financeiro fraco;
- Tem já uma entidade de supervisão, CMVM, que é extremamente exigente do ponto de vista de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo;
- Não interfere com o funcionamento do mercado, pois um fundo de capital de risco procura uma alocação eficiente de capital;
- Promove a alocação do capital nas melhores empresas e start-ups, para maximizar a rentabilidade;
- Promove a implementação de soluções de ESG nas empresas em que um fundo investir;
- Capitaliza as empresas maduras ou start-ups, industriais ou de serviços, do sector primário ou secundário…
Claro que tudo isto obriga a um enquadramento que se quer duradouro, para que os potenciais investidores possam planear as suas aplicações em Portugal de forma segura e com efeitos previsíveis.
Uma solução deste tipo, com um forte compromisso de estabilidade temporal e legislativa, permitirá continuar a aproveitar a oportunidade que é sermos o País da moda!
