A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, recusou o pedido de aceleração processual da Operação Marquês.
“Esta investigação não nasceu para perseguir um crime, mas para me perseguir pessoalmente, foi a caça ao homem esta Operação Marquês” – acusa José Sócrates, preso há cinco meses na cadeia de Évora, numa carta dirigida a António Campos, fundador do PS, esta noite divulgada pela SIC.
O Tribunal Constitucional (TC) não vai ficar quieto perante as acusações de que tem feito “pagamentos ilegais” a funcionários e até aos seus próprios juízes, que constam da auditoria do Tribunal de Contas (TdC) revelada esta semana. Segundo o SOL apurou, o TC aguarda, por um lado, a posição dos serviços da Procuradoria-Geral da República…
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) vai investigar os comentários que procuradores da República tenham colocado no Facebook sobre o caso José Sócrates. A decisão foi tomada ontem, em sessão plenária do órgão máximo de gestão e disciplina daquela magistratura.
A defesa de José Sócrates enviou hoje à procuradora-geral da República um pedido de aceleração do inquérito da Operação Marquês. Por outro lado, apresentou ao juiz de instrução Carlos Alexandre um novo pedido de libertação imediata do ex-primeiro-ministro e recorreu do acórdão do Tribunal da Relação que manteve a prisão preventiva.
A juíza Isabel Pinto de Magalhães, condenada no âmbito do caso da Universidade Independente (UnI) por crime de branqueamento de capitais, foi aposentada compulsivamente por decisão do Conselho Superior da Magistratura (CSM).
O número de crimes participados às autoridades em 2014 desceu 6,7%, relativamente a 2013. Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna apresentado esta tarde pela secretária-geral do Sistema de Segurança Interna, Helena Fazenda.
No acórdão do passado dia 17, em rejeitaram o recurso da prisão preventiva de José Sócrates, os juízes da Relação dissecam o argumento da “amizade sem limites”, invocado por este e Santos Silva: “Havendo um amigo tão disponível e generoso”, então não se compreende por que Sócrates contraiu um empréstimo de 120 mil euros junto…
A investigação tem abundante prova das entregas em numerário a José Sócrates: “40 situações de entrega de quantias em numerário”, num total de 672 mil euros, entre Setembro de 2013 e Novembro de 2014 – “narradas com datas, locais, montantes e demais circunstâncias”. Esta é uma das informações que consta do acórdão do passado dia…
No acórdão do passado dia 17, em que os juízes da Relação rejeitam o recurso da prisão preventiva de José Sócrates, são 10 os conjuntos de factos apontados pelo Ministério Público (MP) – e bem, segundo a Relação – como fortemente indiciadores de que Santos Silva é um testa-de-ferro de Sócrates.
Tanto José Sócrates como Carlos Santos Silva – o empresário e amigo de longa data, titular das contas bancárias na Suíça e em Portugal que, entre 2005 e 2010, juntaram os cerca de 23 milhões de euros de Sócrates que o MP suspeita serem ‘luvas’ – confirmaram parte dos factos em causa, lê-se no acórdão…
Ao longo do acórdão do passado dia 17, em que rejeitaram o recurso da prisão preventiva de José Sócrates, os juízes desmontam os argumentos da defesa.
“Não acreditamos minimamente no ‘argumento da amizade’“, salientam os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa, no acórdão do passado dia 17 em que rejeitaram o recurso da prisão preventiva de José Sócrates.
O livro de José Sócrates A Confiança no Mundo constitui um dos argumentos dos juízes do Tribunal da Relação de Lisboa para fundamentar a sua concordância com a prisão preventiva do antigo primeiro-ministro e de que há o risco de perturbar a recolha de provas necessária à conclusão do inquérito.
O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu, na última quarta-feira, colocar em liberdade provisória Jaime Alves Gomes, um dos arguidos na Operação Labirinto que estava em prisão domiciliária com pulseira electrónica.
Terá sido um professor catedrático português a escrever o livro A Confiança no Mundo – Sobre a Tortura em Democracia, publicado como sendo da autoria de José Sócrates. Esta conclusão, baseada em escutas telefónicas, faz parte dos indícios recolhidos na Operação Marquês, segundo o SOL apurou junto de uma fonte conhecedora do processo.
Maria José Costeira e António Ventinhas foram eleitos este fim-de-semana presidentes, respectivamente, da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) e do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).
O juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal, indeferiu o pedido da eurodeputada Ana Gomes de reabertura do processo dos submarinos, arquivado em Dezembro pelo Ministério Público.
O procurador Rosário Teixeira, titular do inquérito, desmentiu os advogados de José Sócrates e garantiu que, quando este foi sujeito ao primeiro interrogatório judicial, em Novembro de 2014, foi-lhe dito «claramente» que formou um «acervo financeiro no estrangeiro no período entre o início dos anos de 2000 e a data em que os fundos foram…