Ana Petronilho
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Marcelo Rebelo de Sousa inaugura mercado temporário do Bolhão
Edifício do centenário mercado do Bolhão – classificado como monumento de interesse público em 2013 – vai estar encerrado durante dois anos para requalificação. Mercado temporário abre hoje e acolhe 82 comerciantes
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Governo diz que enviou relatório da Proteção Civil para o Ministério Público
Auditores da Proteção Civil denunciam que foram confrontados com a “inexistência de provas documentais sobre o trabalho de combate ao fogo”. Informações que podem ser “vitais” para a avaliação da responsabilidade disciplinar e criminal. Governo nega ter escondido relatório que recebeu em novembro e diz que enviou os documentos ao Ministério Público para investigação
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MP investiga concurso de delegados por suspeita de corrupção
DIAP de Lisboa abriu um inquérito em 2016 ao polémico concurso de delegados regionais da Educação, sabe o SOL. Na mira do MP estão suspeitas de corrupção e ainda abuso de poder. Tutela diz ‘desconhecer’ inquérito.
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Governo envia para o Constitucional lei que obriga abertura de vagas para horários incompletos para os professores
Governo considera norma aprovada por todos os partidos com assento parlamentar – à exceção do PS – como “flagrantemente inconstitucional”. É a primeira vez, desde que está no governo, que António Costa decide enviar para o TC uma lei aprovada pelo parlamento. Há 27 anos que nenhum primeiro-ministro pedia ao Palácio Ratton a análise de uma…
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Fenprof exige ao Ministério da Educação que anule concurso extraordinário de professores
Fenprof já enviou um ofício a exigir que seja anulado “com a máxima urgência” a vinculação extraordinária com 2084 vagas para os docentes contratados passarem aos quadros. Nota informativa da DGAE não tem força jurídica para se sobrepôr ao despacho de aviso de abertura do concurso, publicado em Diário da República.
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Turismo. Alojamento local em Portugal vai ficar regulado em junho
Grupo de trabalho vai tentar chegar a consenso para desenhar um diploma único para ser aprovado até ao verão
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Sindicatos dos professores ameaçam recorrer aos tribunais e ao Parlamento
De todos os ministros que passaram pela pasta da Educação, esta foi a “primeira vez” que os concursos de professores não foram negociados com os sindicatos. Regras para entrar nos quadros põem em pé de igualdade os professores da escola pública e os docentes dos colégios. FNE e Fenprof ameaçam recorrer aos tribunais e ao…
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Metade das universidades públicas violam lei
Regras na contratação de professores são violadas há três anos. Serviços estão a recusar distribuir horários com receio de serem responsabilizados por ilegalidades. Casos estão na PGR.
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Concurso interno extraordinário tem 4662 vagas
Ministério da Educação publicou hoje a portaria que define o número e a distribuição do número de vagas para o concurso interno que este ano se repete por imposição do Parlamento. A este concurso só podem concorrer docentes dos quadros e é este procedimento que permite aos professores tentarem aproximar-se da sua residência
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Câmara de Setúbal aprova estacionamento pago na praia da Figueirinha
Pela primeira vez, o estacionamento da maior praia da Arrábida será pago a partir de 1 de junho. O valor da diária vai variar entre dias da semana e fins de semana e feriado e será mais elevado entre julho e agosto. No máximo será cobrado 9 euros por 11 horas de estacionamento, durante os…
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Primeiro acordo entre Costa e Rio abre a porta à regionalização
Governo vai pedir a universidades estudos para uma organização subnacional do Estado, dando mais poderes de decisão às CCDR
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Professores avançam com iniciativa independente sobre tempo de serviço congelado
Docentes avançaram à margem dos sindicatos com proposta de alteração à lei para contabilizar todo o tempo de serviço congelado
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Autarquias. Descentralização só fica concluída no próximo governo
Câmaras vão ter liberdade para decidir se querem assumir já as competências transferidas pelo governo ou se o querem fazer de forma gradual até 2021, ano das próximas autárquicas. Acordo entre PSD e governo está fechado
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Vítimas e lesados dos incêndios à espera da votação do parlamento
Caso as candidaturas para os apoios para agricultores não sejam reabertas, as associações vão avançar com queixa contra o Estado
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PCP e PSD unidos para revogar plano de limpeza de terrenos
Projetos de lei aprovados ontem fazem tábua rasa das medidas do Governo para garantir limpeza de terrenos e forçar autarquias a assumir responsabilidades.
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Matrículas. Governo aperta regras para combater falsas moradas
Os encarregados de educação, que não sejam pais do aluno, têm de provar que residem com a criança
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Contratações de professores suspeitas na Universidade de Évora
PJ realizou buscas à segunda instituição de ensino superior mais antiga do país. Em causa estão suspeitas na contratação de pessoal docente e não docente e uso abusivo de cartões de crédito
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Dados do fisco só podem ser usados para identificar donos de terrenos
Proteção de Dados avisa que GNR e câmaras só podem usar dados da AT com uma finalidade
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Autarquias querem receita de seguros para assumir mais competências na Proteção Civil
Associação Nacional de Municípios estabeleceu condições para emitir parecer positivo a mais um diploma de descentralização
