Militar de 53 anos tem “alguma antiguidade” na Marinha. Medidas de coação são conhecidas amanhã
Câmaras só vão ter acesso a 100% de crédito para limpar freguesias prioritárias. Para restantes zonas do país só vão ter 75% ou 60% do valor pedido no empréstimo
Autarquias que recorram à linha de crédito para limpar terrenos não têm de devolver verbas ao Estado nos casos de terrenos que pertençam a famílias ou idosos com dificuldades financeiras
GNR vai ter mês e meio para fiscalizar terrenos que ficaram por limpar em campanha inédita de prevenção de incêndios. Levantamento dos proprietários tem como base dados cedidos pela Autoridade Tributária.
Acerto terá efeitos retroativos mas pagamento só será feito na íntegra no final de 2019
PCP diz que medida do governo gerou “pânico infundado” e que é uma “trapalhada”
Expetativas dos municípios de discutirem limpeza dos terrenos com Costa foram frustradas com a ausência do primeiro-ministro da reunião. Governo não cede e não prolonga prazos nem reforça meios
No ano passado, o preço médio para a limpeza dos terrenos rondava os 900 euros por hectare. Agora disparou para os 1500 euros e há autarquias que admitem contratar empresas espanholas Autarcas pediram para ser recebidos por Costa há duas semanas. Não tiveram resposta
Concurso aberto em fevereiro de 2017 para selecionar dirigentes para o Centro, Algarve e Alentejo vai ser anulado. Mandato dos delegados de Lisboa e do Norte não foi renovado. Será aberto novo procedimento para os cinco delegados “a muito curto prazo”
Todos os proprietários ou arrendatários têm até ao dia 15 de março para limpar os terrenos, sob pena de arriscarem multas que subiram para o dobro. A medida do Governo – que pretende evitar incêndios como os de Pedrógão ou os de outubro – tem gerado dúvidas. Em baixo estão algumas respostas.
Ministro surpreende instituições e dá orientações para reduzir 5% de vagas. Fora da regra estão Medicina, Física e Informática
Nova versão da proposta da tutela para o estatuto dos magistrados prevê a progressão na carreira através de promoção e que os magistrados sejam escolhidos para os DIAP distritais pelos procuradores-coordenadores. Sindicato diz que foi apanhado “de surpresa” com nova versão do documento
Penalização cobrada à Everjets pela paralisação do helicóptero que estava localizado em Santa Comba Dão está em 1,9 milhões de euros, de acordo com o contrato a que o SOL teve acesso.
António Costa apelou à limpeza dos focos de risco para incêndios e disse que as autarquias até podem tomar posse administrativa de terrenos privados de quem não o faça. Mas não disse tudo. As Câmaras que não tiverem tudo limpo até maio, perdem 20 por cento do orçamento.
Nos casos em que os proprietários não assumam a limpeza essa responsabilidade passa para as autarquias, que terão de o fazer até 31 de maio.
A ex-ministra da Educação de José Sócrates é a primeira mulher a assumir os comandos da instituição de ensino superior pública.
Prazo de candidaturas ao concurso internacional para alugar 50 aviões e helicópteros ao Estado terminou na quarta-feira. Cinco empresas apresentaram candidaturas mas duas chegaram fora de prazo, ficando excluídas
Juizes desembargadores estão suspensos com caráter imediato desde sexta-feira e decisão foi aprovada por hoje unanimidade pelo Conselho Superior de Magistratura. Foi ainda suspensa a promoção de Galante ao Supremo
A dois meses do incêndio de Pedrógão, governo mudou quase a totalidade do elenco de comandantes distritais da Proteção Civil