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Dulce Rocha


  • A violação não deve depender de queixa

    Nos últimos meses, mais uma vez, veio à discussão pública a questão da queixa no crime de violação. Ciclicamente, discute-se se deve continuar a ser assunto privado, ou se pela sua gravidade e danos futuros, deve ser considerado de interesse público prevenir a sua perpetração e punir quem o pratica.  

    A violação não deve depender de queixa