Helena Pereira
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Deputado do PSD critica Crato por acabar com Inglês
O deputado do PSD e ex-líder da JSD, Duarte Marques, acusa o ministro da Educação, Nuno Crato, de estar a “levar o extremo o princípio da autonomia” das escolas por ter decidido acabar com a obrigatoriedade do Inglês no 1º ciclo de escolaridade, medida adoptada pelo Governo de José Sócrates.
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Governo admite mudanças na lei das rendas
O Governo admite mudanças na lei das rendas. Na sequência de propostas de alterações desta lei pelo candidato do PSD/CDS à Câmara de Lisboa, Fernando Seara, o ministério do Ambiente, que agora tem a tutela desta pasta, confirma que vai “ponderar eventuais ajustamentos”.
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Maria Luís aceitou empréstimo das EP com swap ‘imprescindível’
Maria Luís Albuquerque, enquanto técnica do Instituto de Gestão do Credito Publico (IGCP), deu parecer favorável a um empréstimo bancário que incluía um contrato swap entre a Estradas de Portugal e o Deutsche Bank em 2010 porque a direcção-geral do Tesouro e Finanças garantiu que não havia alternativas de financiamento na altura.
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‘O Colégio Militar ajudou-me a ser homem antes do tempo’
No dia em que começa a campanha oficial para as eleições autárquicas, o SOL divulga na edição online as entrevistas de António Costa e Fernando Seara publicadas nas edições da revista Tabu a 30 de Agosto e 13 de Setembro, respectivamente.
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‘Sofro mais com o meu Benfica do que com a política’
Aos 57 anos, Fernando Seara é um dos dinossauros autárquicos do país. A candidatura a Lisboa só agora recebeu luz verde do Tribunal Constitucional, mas o advogado, professor e comentador desportivo nunca teve dúvidas. No Colégio Militar descobriu o amor pelo Benfica e aprendeu a ser homem – razão pela qual é contra a entrada…
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Acordo para a Síria é de ‘difícil implementação’
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, afirmou hoje que o acordo conseguido para a destruição de armas químicas na Síria é “de difícil implementação”.
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PSD retira lição do Iraque
Provas de armas químicas têm de ser dadas pela ONU, avisa PSD. Rui Machete vai amanhã ao Parlamento.
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Guerra com o TC volta no Natal
Novo confronto entre o Governo e o Tribunal Constitucional (TC) já tem data marcada: Dezembro.
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Nomeações no Governo: Transparência mas pouco
Em nome da transparência, mal tomou posse, o Governo decidiu publicitar na página da internet todas as nomeações para os gabinetes de ministros e secretários de Estado… mas têm-se esquecido de as actualizar.
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Aumento do IVA na restauração acabou com 7.800 empregos
O aumento do IVA na restauração de 13% para 23% foi responsável pela perda de 7.800 empregos.
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Tribunal de Contas obriga a corrigir lei das freguesias
Governo e deputados esqueceram-se de normas transitórias sobre como as novas freguesias herdam orçamentos das velhas. Alteração a caminho.
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Partidos políticos têm 30 milhões em imóveis
Tribunal pode acabar com a actual isenção do IMI sobre os imóveis dos partidos. PCP é quem tem mais património, no valor de 13 milhões de euros.
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Portas chama PS e sindicatos
O Governo vai chamar o PS e os parceiros sociais para reuniões nos próximos dias, antes de se iniciar a 8.ª e 9.º avaliações da troika. “O Governo vai cumprir na próxima semana o que ficou definido na moção de confiança”, afirmou ao SOL o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas.
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TC ignorou defesa do Governo
O Tribunal Constitucional (TC) ignorou dois dos quatro pareceres que o Governo enviou para serem ponderados no processo de fiscalização da constitucionalidade da lei dos despedimentos dos funcionários públicos, por entender que foram entregues com atraso.
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Avança o corte nas pensões
O chumbo do TC à primeira lei da ‘reforma do Estado’ fez subir o perigo de um travão geral às principais propostas do Governo. Mas a emergência da próxima avaliação da troika e de fazer o OE 2014 leva Passos a manter a estratégia inalterada: os cortes avançam sem alterações. Se vier outro chumbo, a…
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ASAE muda de tutela pela quarta vez
Leonardo Matias é o quarto secretário de Estado a ter a tutela da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
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Vistos gold já trouxeram 90 milhões para Portugal
Portugal atribuiu 145 vistos Gold em cinco meses. Estes ‘vistos VIP’, criados por Paulo Portas quando era ministro dos Negócios Estrangeiros, só podem ser concedidos a cidadãos estrangeiros que invistam em Portugal (transfiram capitais de 1 milhão de euros, criem 30 postos de trabalho ou comprem bens imóveis no valor de 500 mil euros).
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PS à espera que OE o livre de acordo com o Governo
Socialistas resistem à pressão para acordos com o PSD até ao Orçamento do Estado. Depois, a recusa será mais fácil, dizem.
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PSD quer alterar férias dos juízes do TC
O PSD continua a fazer do Tribunal Constitucional (TC) um alvo político. Depois do ataque de Passos Coelho, na festa do Pontal, a vice-presidente do PSD Teresa Leal Coelho defende, em declarações ao SOL, alterações ao regime de férias dos juízes daquele órgão e critica o secretismo sobre quem assegura as decisões do tribunal neste…