Os membros do Governo têm ao seu dispor três aviões a jacto da Força Aérea – os Falcon – para deslocações oficiais. Os pagamentos, contudo, vão-se acumulando e este ramo tem a receber do Governo cerca de 450 mil euros por viagens já realizadas.
Prioridades foram para Pandur, novos substitutos dos Aviocar e modernização das fragatas.
Portugal promove, pela primeira vez, uma campanha contra o tráfico de seres humanos. Depois da recente polémica causada por declarações de governantes que davam a entender que a emigração é a única alternativa para muitos portugueses, o Governo mostra-se preocupado com a exploração laboral – o motivo de tráfico de pessoas que mais afecta a…
Paulo Portas, que ainda há quatro anos se mostrava contrário à entrada da Turquia na União Europeia (UE), foi porta-voz dos interesses turcos, na recente visita que fez àquele país. Depois de encontros com o primeiro-ministro e o Presidente da República, apelou a que se resolva «o impasse» que está a «bloquear» as negociações para…
Durante mais de três horas, António José Seguro e Mário Soares debateram a posição do PS sobre o Tratado Orçamental. O fundador do PS queria que o partido votasse contra o Tratado. António José Seguro não cedeu.
O Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT) deverá ser o próximo a engrossar a lista de funcionários públicos colocados em mobilidade especial.
O PS questionou o Provedor de Justiça sobre a decisão do Governo cobrar propinas nos cursos de português no estrangeiro. Em requerimento entregue no Parlamento, o deputado socialista Paulo Pisco considera que se trata de «uma flagrante violação da Constituição».
Pulso de ferro. É o resultado da polémica com o voto desalinhado de Ribeiro e Castro no Código de Trabalho. O CDS vai rever o regulamento dos deputados para reforçar as suas obrigações com tudo o que tem a ver com a troika. No fundo, o CDS quer evitar que volte a haver deputados a…
Os alertas para o impacto da subida do IMI não vêm apenas dos contribuintes. No poder autárquico surgem também vozes contra um agravamento fiscal demasiado abrupto. E uma das que fala mais alto é a do presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Fernando Costa, eleito pelo PSD.
A notificação que José Alberto (nome falso) recebeu da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), no início deste ano, provocou um susto no contribuinte de Alcobaça. A pequena loja de 85 metros quadrados que tem na Benedita, na zona Oeste do país, foi avaliada em 848.346 euros pelos serviços de Finanças, para efeitos do Imposto Municipal…
Apesar de o Governo não ter dado tolerância de ponto aos funcionários públicos, os deputados vão poder gozar folga na tarde de hoje, Quinta-feira Santa.
Os subsídios de férias e de natal dos funcionários públicos só começam a ser repostos a partir de 2015 e de forma gradual, repartidos pelos 12 meses. Em entrevista à Rádio Renascença, Pedro Passos Coelho, explica que não haverá condições para a reposição automática dos subsídios.
O ministro da Defesa, Aguiar-Branco, está a renegociar o contrato dos veículos blindados Pandur, assinado em 2004 pelo seu colega de Governo, Paulo Portas. E para isso, apurou o SOL , conta com um parecer jurídico que pediu a um dos grandes escritórios de advogados, a Sérvulo Correia & Associados, para defender a posição do…
Crispação entre Governo e PS aumenta, à medida que se acentuam as divisões internas entre socialistas. Orçamento Rectificativo e ‘regra de ouro’ ainda vêm azedar mais as relações.
O Governo «está pronto para tomar medidas adicionais que se revelem necessárias para garantir a execução orçamental adequada» em 2012. A garantia consta do documento-síntese do Ministério das Finanças (MF) sobre a 3.ª avaliação trimestral do Programa de Ajustamento Económico, a que o SOL teve acesso.
Venda da REN gera polémica. Comissão Europeia alerta para regras de separação entre a produção e o transporte de energia. Governo ainda não alterou a lei que impede participações acima de 10% na empresa.
Crise? Desemprego? Falta de dinheiro? Greve geral? Questões que afligem os portugueses mas que passaram ao lado do XXXIV Congresso do PSD.
«Espero que ninguém me agrida, mas eu tenho que desabafar». O aviso partiu do carismático autarca das Caldas da Rainha, Fernando Costa, no momento mais aplaudido, mas também mais crítico do Congresso do PSD. O motivo: a extinção de freguesias.
Passos Coelho quis guardar todas as novidades sobre a nova direcção até ao último minuto. Mas a verdade é que a sua estratégia para a direcção do partido já estava toda combinada com Jorge Moreira da Silva há dois meses.