Helena Pereira
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Centro de comando das eleições extinto sem aviso
A Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI), órgão que coordenava todos os actos eleitorais em Portugal, foi extinta cinco meses antes das eleições europeias. O decreto-lei com a nova orgânica do Ministério da Administração Interna (MAI) foi publicado em Diário da República no início de Dezembro e a reorganização entrou em vigor na última quarta-feira, dia 1.
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Swaps: novo governante é trunfo do PS
O novo braço-direito de Maria Luís Albuquerque é um trunfo do PS na guerra dos contratos swaps feitos por empresas públicas. Entretanto, a discussão e votação de relatório preliminar foi esta manhã adiada para a próxima segunda-feira, às 15 horas.
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Ano político em revista
Sousa Ribeiro: O presidente do Tribunal Constitucional (TC) é objectivamente um dos homens com mais poder político em Portugal. No Palácio Ratton decide-se o destino de políticas orçamentais e até a composição do Governo tem sido sensível aos chumbos.
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‘A posição de Passos sobre pensões é uma obsessão’
Bagão Félix diz que mudanças nas pensões não devem ser feitas para responder à crise ou à troika. E acusa Passos de “obstinação” por não tentar a flexibilização do défice de 2014.
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Concertação social vai ter mais cadeiras
O Conselho Económico e Social (CES) vai passar a ter mais cadeiras à mesa. A maioria vai aprovar, no início de Janeiro (dia 9), uma alteração à sua composição para passar a integrar dois representantes dos portugueses emigrantes.
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Abril começa em Janeiro
As comemorações dos 40 anos do 25 de Abril vão começar já em Janeiro, pela mão do PCP.
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Estaleiros de Viana: Ex-gestor acusa ministro
Luís Miguel Novais, ex-administrador da Empordef nomeado em 2011 pelo actual ministro da Defesa, defende a constituição de uma comissão de inquérito ao caso dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), considerando ainda que o concurso de sub-concessão ganho pela Martifer deveria ser declarado nulo pelo Ministério Público.
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Estado procura hipódromo ‘desaparecido’ no Porto
O Instituto Nacional do Desporto entregou, em 1999, 150 mil euros ao Sport Club do Porto para a construção de um hipódromo. Durante 15 anos, o organismo estatal (que sofreu várias reorganizações) não se preocupou em saber se as instalações tinham ou não sido construídas.
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Marinha perde seguro do navio novo
Com a extinção dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), a Marinha perdeu a garantia de um ano do segundo Navio Patrulha Oceânico, que lhe foi entregue há dias.
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PGR só abriu um processo por protestos na AR
O Ministério Público só tem um inquérito por protestos nas galerias da Assembleia da República. Está a decorrer no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa e diz respeito a um cidadão de Leiria, Ivo Margarido, que se assistiu a plenários parlamentares em Maio e Junho.
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‘Eu nem sabia o salário do ex-director da PSP’
O que se passou com a Polícia nas escadarias da AR não se pode repetir, avisa Miguel Macedo, Ministro da Administração Interna. Que não vê polémica na nomeação do ex-director da PSP.
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‘Vamos encerrar esquadras em Lisboa e no Porto’
Reorganização da PSP em Lisboa e Porto avança no próximo ano. Uso de drones é “vulgar” em vários países, diz o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, que prepara enquadramento legal.
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Vital Moreira: Acórdão do TC é ‘desproporcionado’
O constitucionalista e eurodeputado do PS Vital Moreira considera que a posição assumida pelo Tribunal Constitucional (TC) de chumbar o corte nas pensões do sector público é “uma tese desproporcionada”.
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‘A coligação tem força e fará tudo para sair do resgate’
A prioridade maior do Governo é evitar novo resgate, mesmo que isso implique subir impostos ou cortar mais despesa, admite o ministro da Administração Interna Miguel Macedo, para quem o TC cria ‘dificuldades’.
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Rui Rio no Millennium BCP
Rui Rio vai integrar a partir de dia 1 de Janeiro o Conselho de Investimento Millennium Fundo de Capitalização, um organismo que existe desde o Verão deste ano e que está orientado para apoiar pequenas e médias empresas.
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Maioria ‘tudo fará’ para superar chumbo do TC
O PSD recebeu com “apreensão” o chumbo do Tribunal Constitucional (TC) ao diploma de convergência das pensões da Caixa Geral de Aposentações e garante que o partido “compromete-se a tudo fazer” para fechar dia 17 de Maio o programa de assistência financeira da troika a Portugal.
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Adiada comissão de inquérito aos Estaleiros de Viana
O PSD e CDS adiaram para Janeiro a votação sobre a constituição de uma comissão de inquérito parlamentar aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), apresentada pelo PCP. Este partido contava que a comissão fosse a votos está sexta-feira mas os partidos da maioria adiaram a sua discussão para dia 8 de Janeiro.
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Petição de Soares contra Governo vai a votos um ano depois
A petição de Mário Soares que pede a demissão de Pedro Passos Coelho vai ser votada no Parlamento dia 15 de Janeiro. O texto deu entrada em Fevereiro mas só está quarta-feira foi agendada a sua discussão.
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Portas responde a Passos sobre legislativas
Paulo Portas reescreveu a moção que tinha apresentado ao Congresso do CDS de Julho (que foi cancelado) e aproveitou para responder a Pedro Passos Coelho, que, em entrevista à TVI na semana passada, admitiu que possa haver uma candidatura conjunta do PSD e do CDS nas próximas eleições legislativas.