Helena Pereira
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Durão Barroso prepara regresso a Portugal
José Manuel Durão Barroso quebrou o tabu sobre a eventual candidatura a um terceiro mandato na Comissão Europeia (CE): “Dez anos já chega. Dez anos é muito tempo”.
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Governo promete flexibilizar mais leis laborais
O Governo comprometeu-se com a troika a apresentar até ao final do ano um relatório com novas medidas sobre flexibilização salarial. Em carta enviada à troika, data de 24 de Outubro e que consta como anexo no relatório do FMI ontem divulgado, o Governo garante que irá apresentar propostas em três áreas: “descentralização da negociação,…
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Troika tentou tirar poder aos sindicatos
A troika tentou, nas últimas três avaliações, que o Governo tirasse poder aos sindicatos no que diz respeito à negociação e à contratação colectiva.
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Candidato do BE foi fiscal da campanha
A Entidade das Contas contratou, para monitorizar o cumprimento das regras de campanha das várias candidaturas em Setúbal, um candidato do BE à respectiva Assembleia Municipal.
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Governo à espera da decisão de Cavaco
Nas últimas semanas Passos Coelho tem pedido responsabilidade a todos os agentes políticos para evitar o pior. No fim de Outubro fê-lo no discurso do Conselho Nacional do PSD, onde avisou que as agências de rating estão “focadas nos riscos constitucionais”. Há 10 dias, nas jornadas parlamentares da maioria, disse que se “exige de todos…
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CDS fora da guerra das PPP
Alguns deputados do PSD ainda não desistiram de taxar PPP, telecomunicações e grandes distribuidoras no Orçamento. Mas não têm o apoio da tutela. Nem o entusiasmo do CDS.
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Pensões vão decidir tudo
Chumbo dos cortes das pensões pode ter efeito bomba: descida do rating e disparo nos juros da dívida pública. Para o evitar, o Governo espera que o Presidente não repita o tom crítico dos últimos pedidos de fiscalização ao Tribunal Constitucional. O desígnio comum deve ser o de evitar um segundo resgate do país. Cavaco decide…
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Briefings não voltam mais
Os briefings, inaugurados por este Governo por iniciativa do ministro Miguel Poiares Maduro, caíram definitivamente. Depois de terem sido suspensos, depois reavaliados após as férias de Agosto, depois procurado uma espécie de porta-voz do Governo, os briefings na sala de imprensa da PCM com vários membros do Governo não voltarão, confirmou o SOL junto do…
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Dinheiro do QREN perdido na tradução
Com novas regras, limites máximos de apoios a empresas podem descer. As regiões de Lisboa e Algarve vão ser mais penalizadas.
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Lei dos despedimentos pode voltar ao TC
A lei da requalificação, outrora a lei dos despedimentos na função pública, pode ir parar de novo ao Tribunal Constitucional (TC).
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Alberto da Ponte fica na RTP
Apesar das dissonâncias públicas com o presidente da RTP, o ministro da tutela, Miguel Poiares Maduro, tenciona manter Alberto da Ponte à frente da estação pública, até ser posto em prática o novo modelo de administração, apurou o SOL.
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Cavaco congela Conselho de Estado
Pela primeira vez em cinco anos – desde que a crise financeira tomou conta do país – o Presidente da República não convocou o Conselho de Estado para os dias que antecedem a discussão do Orçamento do Estado na Assembleia da República.
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Governo quer encolher administração da CGD
Nas entrelinhas do seu guião para “um Estado melhor”, Paulo Portas deixou pistas para algumas medidas que prometem forte discussão pública.
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Novo Museu dos Coches, afinal, sem data para abrir
Depois de ter anunciado que o novo Museu dos Coches iria abrir em 2015, o Governo não se compromete, afinal, com essa data.
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Portas quer conclusões até Janeiro
Paulo Portas vai pedir esta semana reuniões aos partidos e aos membros da Concertação Social, patrões e sindicatos, para discutir o seu guião da reforma do Estado, confirmou o vice-primeiro-ministro ao SOL.
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PSD fura regra das Finanças
O PSD partiu para a discussão do Orçamento do Estado (OE), que foi aprovado na generalidade, já com um buraco de 18 milhões de euros, que precisa de tapar.
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Impostos verdes pagam baixa do IRS
O compromisso do Governo em reduzir o IRS já em 2015, principal promessa do guião para a reforma do Estado apresentado enfim por Paulo Portas, terá um preço noutros impostos.
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Morais Sarmento: ‘Não é uma reforma do Estado’
Nuno Morais Sarmento afirma ao SOL que o documento apresentado por Paulo Portas “é mais um guião de boas práticas” que qualquer Governo deve prosseguir “de forma constante” do que uma reforma do Estado.
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TC é o único com cortes
O Tribunal Constitucional (TC) é o único dos tribunais superiores que sofre um corte no seu orçamento para 2014. Tanto o Tribunal de Contas, como o Supremo Tribunal Administrativo e o Supremo Tribunal de Justiça vêem os seus orçamentos subir para o ano, mesmo que, em alguns casos, de forma ligeira. Menos sorte têm os…