Os planos sobre a compra de aviões de guerra em 1974 estiveram depositados até este Verão no Palácio de Belém. Gabinete de Segurança guardou-os por serem dados ‘Muito Secretos’.
Nove meses depois, Paulo Portas apresentou esta quarta-feira o prometido documento sobre a Reforma do Estado, garantindo ser o caminho para o Governo “reduzir a carga fiscal e a burocracia”.
O Governo quis antecipar, numa semana, a votação final do Orçamento do Estado (OE), mas não obteve a concordância nem dos partidos, nem dos serviços da AR. O pedido foi feito pelo ministro dos Assuntos Parlamentares numa conferência de líderes no início do mês. A ideia era que a votação, em vez de dia 29…
Hugo Soares admite entregar projecto sobre adopção gay , para poder avançar com proposta de referendo. Mas é contra.
Luís Filipe Menezes acusa Rui Rio de ter trabalhado contra a sua candidatura à Câmara do Porto, inclusive, usando meios da própria autarquia.
O primeiro-ministro afirmou esta terça-feira que, assim que seja possível, a prioridade deve ser baixar o IRS e não o IVA.
O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, acusou esta terça-feira o PS de estar a fazer um debate “fácil” e “preconceituoso” sobre a privatização das redes de abastecimento de águas.
Os três deputados do PSD-Madeira vão abster-se na votação na generalidade do Orçamento do Estado (OE) para 2014. A decisão foi tomada numa reunião da comissão política regional do PSD-Madeira, presidido por Alberto João Jardim, na semana passada.
Ainda não foi desta. O guião da reforma do Estado só deverá ser aprovado na reunião do Conselho de Ministros, que será amanhã. Portas não o quis ver aprovado sem que Pedro Passos Coelho estivesse na sala (a semana passada estava em Bruxelas, num encontro do PPE).
O Executivo tenciona corrigir, através do segundo Orçamento Rectificativo de 2013, que está no Parlamento, uma omissão do Orçamento do Estado (OE) para 2014, que suscita dúvidas.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, referiu-se esta segunda-feira aos países da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) como uma das prioridades da diplomacia portuguesa, salientando, no entanto, que existem “diferenças peculiares resultantes de serem antigas colónias portuguesas”.
O Governo vai estudar o impacto dos cortes no orçamento da Saúde na evolução das doenças dos portugueses. Durante uma reunião com as bancadas parlamentares do PSD e do CDS, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, anunciou que a direcção-geral de Saúde irá apresentar dentro de dias um relatório “com todos os tipos de doenças…
Não foram só as batalhas da descida do IVA na restauração e do IRS que o CDS perdeu – caiu por terra também qualquer hipótese de aumento do salário mínimo nacional no próximo ano, tema que a UGT e CGTP querem discutir rapidamente em Concertação Social.
O secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira, quer que o seu cargo seja limitado a dois mandatos, em troca de carta branca para nomear quem quiser nas direcções intermédias do Serviço de Informações de Segurança e do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa.
A Assembleia da República recusou pagar todas as regalias a que têm direito no Banco de Portugal (BdP) duas funcionárias daquela instituição que estão em processo de serem requisitadas para a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que funciona no Parlamento.
Os funcionários parlamentares podem avançar com um novo aviso de greve na votação final do Orçamento, à semelhança do que aconteceu em 2011 – altura em que o Governo quis mexer no Estatuto dos Funcionários Parlamentares, acabando por recuar.
O Governo vai levar à reunião de amanhã da Concertação Social a prorrogação do regime em vigor do pagamento dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos no sector privado, confirmou o SOL junto do Governo.
O Bloco de Esquerda (BE) vai deixar de pedir o reembolso do IVA nas despesas de campanha eleitoral.
Pareceres apontam para violação dos princípios da proporcionalidade, segurança e confiança.